Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 495 declaração. Sem condenação em custas e honorários nesta fase judicial, conforme artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I.C - ADV: TAÍS JUNQUEIRA OKA FLORA (OAB 371153/SP) Processo 1006541-57.2019.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Valéria Aparecida de Araújo Mallavolta - UN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 765 apontado na decisão que indeferiu a tutela de urgência de fls. 123/124, para alterar a frase onde consta: O fato é que a genitora resolveu enterrar a filha em Sertãozinho... Para que passe a constar: O fato é que a genitora resolveu enterrar a filha em Araraquara... 2. Manifeste-se a parte autora sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 537 LUIS GARIERI DE LUCCA (OAB 422280/SP) Processo 1011257-93.2020.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jhonatan Morais Kill - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para determinar que a Fazenda Estadual proceda com o cômputo do tempo de serviço efetivamente pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 495 concordância tácita à forma de julgamento virtual, não havendo necessidade de manifestação nesse caso, bastando deixar transcorrer o prazo. Consigne-se, outrossim, que se não houver concordância, deverá haver manifestação expressa nesse sentido, protocolizada de forma eletrônica e direcionada diret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 748 na Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Padre Francisco Sales Colturato, 925, levando cópia dessa decisão. Oficie-se ao Município de Araraquara (requerido) para que providencie a locomoção da autora até aquela localidade (ida/volta). Após, aguarde-se laudo do IMESC, prazo de 90 dias. Int. - ADV: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 616 apresentou a impugnação de fls. 33/35, ao cumprimento de sentença promovido pelo Estado de São Paulo que se manifestou às fls. 38/39. Decido Com efeito, na inicial não consta pedido de assistência judiciária e a simples apresentação de declaração de pobreza, não presume tal direito ao executado. No

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1529 - - Maria Antonietta Carmo Rocha Tatangelo - - Massae Cometani - - Maria Jose Vieira Alves - - Maria José Vitor Silva - - Maria José Viviani Morel - - Maria Vitoria Dudas - - Lucia Maria Cossermelli Oliveira Rocha - - Erlenne Jensen Dokkedal - - Nilce Therezinha Trentin Guimaraes - - Olga Pavan da Silva - - Oripia Pere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 650 ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1010840-43.2020.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Jose Murari Bovo - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos. Fls. 123/126: Manifeste-se o autor. Prazo 10 dias. Após, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 716 inconformismo. Como já se decidiu, “não cabe nos declaratórios, rever decisão anterior, com reexame de ponto sobre o qual já houve pronunciamento, tido então por correto, invertendo, em consequência, o resultado final” (STJ - 3ª Turma, Resp. 13.501SP, Rel. Min. NILSON NAVES). Ante o exposto, rejeito o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1565 Manifeste-se a parte exequente em 15 dias. Intime-se. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0012754-48.2019.8.26.0053 (processo principal 1013612-04.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8