Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Otelino Araujo Dos Santos – 664441 Pablo Henrique Da Silva Bras – 627713 Pedro Batista Ferreira Neto – 927587 Rodrigo Patrick Leandro Frade – 975710 Tiago Henrique Da Silva – 601843 Victor Oliveira Matosinhos – 973223 Vitor Moreira Ferreira – 909186 Wallace Junio Fernandes Ferreira – 281817 Wellington Mario De Fatima – 978191 Wellington Santos Alves Dias – 433907 Whiverson Junio Gomes Carlindo – 966237 No Pres�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo de viagem, adiantamentos, tributos, utilidade pública (água, luz, telefone), serviços, Atuação Diárias materiais (consumo e permanente), contratos, convênios, despesas afetas ao Centro Integrado de Comando e Controle Regional e outras despesas afetas a Subsecretaria e às áreas integradas. Diárias de viagem, adiantamentos, tributos, utilidade pública (água, luz, telefone), serviços, Subsecretário de Prevenção à Crimina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Eduardo Do Nascimento Junior - 236128 Gelcimar Dos Santos Bissaro -976615 Daniel Pereira De Figueiredo - 627544 Alex Junio Da Silva Pereira -134108 Italo Vital De Oliveira -812570 Igor Vital De Oliveira -669787 Ibirité Ibirité Ibirité Ibirité Ibirité Ibirité Ratificar a matrícula no Presídio de Jaboticatubas I: Jose Dos Santos Filho-337416 Jose Maria Ferreira Alves-972735 Jaboticatubas Jaboticatubas Ratific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Ervália I, em Ervália: Alan De Carvalho Vieira - 986969 Betim Ratificar a matrícula no Presídio de Lavras I, em Lavras: Jhonata Michel Da Costa - 929441 Juliano Rodrigues – 441720 Renis Wander Da Silva - 303834 Vanderlei Teodoro Rodrigues - 83363 Bom Sucesso Varginha Nepomuceno Bom Sucesso Ratificar a matrícula no Presídio de Leopoldina I, em Leopoldina: Giliel Do Carmo Teixeira - 8822

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo IV - registrar condutas éticas relevantes; V - decidir pela instauração e conduzir processo ético, observadas as normas estabelecidas no Título V do Decreto Estadual nº 46.644/2014 e em Deliberações do CONSET; VI - elaborar seu regimento interno, observadas normas e diretrizes expedidas pelo CONSET; e VII - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo CONSET. Art. 5º - Ficam revogadas a RESOLUÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo IV - registrar condutas éticas relevantes; V - decidir pela instauração e conduzir processo ético, observadas as normas estabelecidas no Título V do Decreto Estadual nº 46.644/2014 e em Deliberações do CONSET; VI - elaborar seu regimento interno, observadas normas e diretrizes expedidas pelo CONSET; e VII - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo CONSET. Art. 5º - Ficam revogadas a RESOLUÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 604, DE 29 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o dis