Publicações Judiciais II - JEF ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006636-90.2014.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VILMAR JOSE DE LIMA ACOSTA ADVOGADO: MS013628 - ALESSANDRA MENDONÇA DOS SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0006749-83.2010.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSU

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006793-63.2014.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - JUROS RECTE: JOSE NILDO MACIEL DE ARAUJO ADVOGADO(A): MS009211 - ROGERIO DE SA MENDES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQ

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006636-90.2014.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VILMAR JOSE DE LIMA ACOSTA ADVOGADO: MS013628 - ALESSANDRA MENDONÇA DOS SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0006749-83.2010.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSU

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL DATA DISTRIB: 02/02/2021 MPF: Não DPU: Sim 0242 PROCESSO: 0005590-56.2020.4.03.6201 RECTE: CLAUDIMAR FACCIO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADV. MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL DATA DISTRIB: 31/05/2021 MPF: Não DPU: Sim 0243 PROCESSO: 0005608-77.2020.4.03.6201 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) E OUTRO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO(A): MS005181-TOMAS BARBOSA RANGEL NETO RECDO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ISAEL GARCIA DE FREITAS ADV. MS012466 - BARBARA HELENE NACATI GRASSI FERREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO RELATOR(A): RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL DATA DISTRIB: 05/07/2018 MPF: Não DPU: Não 0507 PROCESSO: 0006737-93.2015.4.03.6201 RECTE: ALEXANDRE AMORIM MACIEL ADV. MS012466 - BARBARA HELENE NACATI GRASSI FERREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO RELATOR(A): RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL DATA DISTRIB: 05/07/

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CELIO FRANCISCO GUTIERREZ VALLE ADV. MS007738 - JACQUES CARDOSO DA CRUZ e ADV. MS008103 - ERICA RODRIGUES RAMOS e ADV. MS011576 - LEIDE JULIANA AGOSTINHO MARTINS e ADV. MS013538 - ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA e ADV. MS013545 - ALEX VIEGAS DE LEMES e ADV. MS013546 - ADEMAR FERNANDES DE SOUZA JUNIOR e ADV. PR031715 - FÁBIO ALEXANDRO PEREZ RELATOR(A): RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL DATA DISTRIB: 01/10/2014 MPF: Não DPU: Não 0097 PROCESSO: 0006636-90.2014.4.03.6201 RECTE: INSTITUTO NACIONAL D

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CELIO FRANCISCO GUTIERREZ VALLE ADV. MS007738 - JACQUES CARDOSO DA CRUZ e ADV. MS008103 - ERICA RODRIGUES RAMOS e ADV. MS011576 - LEIDE JULIANA AGOSTINHO MARTINS e ADV. MS013538 - ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA e ADV. MS013545 - ALEX VIEGAS DE LEMES e ADV. MS013546 - ADEMAR FERNANDES DE SOUZA JUNIOR e ADV. PR031715 - FÁBIO ALEXANDRO PEREZ RELATOR(A): RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL DATA DISTRIB: 01/10/2014 MPF: Não DPU: Não 0097 PROCESSO: 0006636-90.2014.4.03.6201 RECTE: INSTITUTO NACIONAL D

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: BRUNO VINICIUS DE CAMPOS ALVES ADVOGADO(A): MS012492-FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO RECTE: BRUNO VINICIUS DE CAMPOS ALVES ADVOGADO(A): MS013652-LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS RECTE: CLAYTON VIANA LIMA ADVOGADO(A): MS006052-ALEXANDRE AGUIAR BASTOS RECTE: CLAYTON VIANA LIMA ADVOGADO(A): MS012492-FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO RECTE: CLAYTON VIANA LIMA ADVOGADO(A): MS013652-LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS RECTE: DANILO RICARDO ELIAS TEIXEIRA ADVOGADO(A): MS006052-ALEXANDRE AGUIAR BASTOS RECTE

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003290-39.2011.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9201012458 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: JOSE EDER CARLOS PEREIRA (MS013473 - ROBERTO VALENTIM CIESLAK, MS011507 - SILVIA MARTA DE JESUS DA SILVA CIESLAK) 0003277-35.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9201012481 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: DIOGENES NARDI DE CASTRO (MS014233A - CLAUDIA FREIBERG) 0004367-78.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMB

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004796-11.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9201007795 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: OLAVO DE OLIVEIRA (MS018270 - JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR) 0000816-19.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9201007755 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: JAIRO AUGUSTO BORGATO (MS016405 - ANA ROSA AMARAL) 0003973-08.2013.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9201007789 RECORRENTE: BRUNO RODRIGUES DA SILVA (MS01630