Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 20 00055 Processo: 0000961-18.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZIARIO EVANGELISTA DE PAULA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 QUEIMADAS 1A. VARA DA COMARCA DE

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 36 VALCANTE FILHO. AUTOR: HUGO RANIERY DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: JOAQUIM FELIX NETO ADVOGADO: 011772B CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pr

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 VES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida. 00986 Processo: 0000666-75.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WASHINGTON ROSENDO PEREIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de dez dias, re

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 32 VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00747 Processo: 0000833-71.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROZILDO NASCIMENTO LOPES ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. VITIMA: ANGELA NOBREGA DE ARAUJO LOPES ADVOGADO: 020314PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA. Des

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 00583 Processo: 0001076-35.2005.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. E.REU: F. B. L. ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA, 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00584 Processo: 0001082-61.2013.815.

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 ADVOGADO: 010703PB RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. REU: MARIA DAS GRACAS VIEIRA BANDEIRA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00094 Processo: 0000740-75.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WIULAND LOPES DE MEDEIROS ABRAN

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 16 00038 Processo: 0000126-71.1997.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL RAIMUNDO DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00063 Processo: 0005696-76.2005.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GECIRATAN FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00105 Processo: 0005209-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento do julgado nos molde

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 36 00968 Processo: 0000741-04.2015.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. REU: FARMACIA SAO LUCAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/ 2018 00969 Processo: 0000885-95.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCA

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 00423 Processo: 0000825-18.2010.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00424 Processo: 0000834-58.2002.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: