Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 080/2019 Dispõe sobre a aprovação do PGA 2019/2020 O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 2003, reunido em sua 3ª sessão extraordinária de 2019, realizada em 09 de maio, delibera: Art. 1º - À unanimidade, aprovar o PGA 2019/2020, na forma como apresent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Entendo que a técnica utilizada pela comissão, “por amostragem”, foi a melhor indicada, uma vez que não seria razoável, que a comissão tivesse que ter acesso a todos os processos de regularização fundiária – e nem consegue-se precisar quantos eram - para detectar todos os possíveis títulos anulados. A uma, porque como dito, a passagem do passivo documental da SEDA para a SEAPA não se deu da melhor forma a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1017412-6 0664874-5 1125704-5 1218507-0 1119155-8 1141016-4 0969519-8 1017415-9 1136924-6 0957584-6 1302652-1 1017722-8 1301859-3 1218409-9 1119187-1 1017419-1 1017421-7 0809609-1 0633766-1 1017706-1 IVANILDO NASCIMENTO PINTO JENER SENA REIS JOEL PEREIRA NEGREIRO JOSE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA LEANDRO BARBOSA DA SILVA LEILA GONCALVES GUIMARAES LILIANE ARAMUNI SALHA LUCIO CARLOS AMARAL COSTA MARCIO RODRIGUES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 10176477 10172278 10175628 13091699 13091731 10173714 10176824 10172476 10177947 10176402 10170587 13060132 10174795 10169894 10176410 10176246 10171783 10177426 10176451 10176949 10170595 10175263 10179067 10173011 10174365 10173623 10169928 09695198 10176493 10174159 10176105 13052261 10176428 10177202 10175842 13051743 10173458 10177194 10176071 10177434 09575846 10171767 13047170 09602657 13061486 10177962 10172310 10172302 101759

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo TORNA PÚBLICO, o ATO Nº 061/86, de 23 de dezembro de 1986: “O Diretor Geral do Departamento de Águas e Energia do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições conferidas pelo ítem 19 do artigo 6º, da Lei Delegada Nº 7, de 28 de agosto de 1.985 e ítem XIX do artigo 7º, do Decreto 25.949, de 16 de junho de 1.986 e considerando, ainda, a aprovação e implantação do Plano de Cargos e Salários do Pessoal do DAE/MG, reso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: André Luiz Coelho Merlo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor Geral: Altino Rodrigues Neto Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Altino Rodrigues Neto Atos da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças Eunice José dos Santos ATO Nº 107/2014 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo 19 do artigo 40 da CF/88, com redaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/05/2017, a prorrogação da disposição de MARIA TEREZA GONÇALVES, MASP 913687-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/05/2017, a prorrogação da disposi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO IV - ATIVIDADES ECONÔMICAS DEPENDENTES DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES CNAE Subclasse 0155-5/05 Denominação Perguntas PRODUCAO DE OVOS 0159-8/01 APICULTURA 0159-8/03 0159-8/99 0161-0/01 0170-9/00 0321-3/01 0321-3/02 0321-3/03 CRIACAO DE ESCARGO CRIACAO DE OUTROS ANIMAIS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE SERVICO DE PULVERIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS AGRICOLAS CACA E SERVICOS RELACIONADOS CRIACAO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Medicina – Psiquiatria 27 de setembro de 2022 - às 15:00 horas Classificação Nome 1º Clarissa Prazeres de Andrade 2º Lorena Barcala Reis Código PC 35 PC 38 Medicina – Medicina do Trabalho 27 de setembro de 2022 - às 15:30 horas Classificação Nome 1º Thaís Santana Neiva Silva Código PC 42 Pedagogia 27 de setembro de 2022 - às 15:30 horas Classificação Nome 1º Kerlei Virgínia Modesto Sousa 2º C