Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.106, 26 DE NOVEMBRO DE 2021. Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais móveis em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, no âmbito da Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 043/2020, Savano Junger Froede, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PAD Nº 043/2020, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 09/05/2020 e PORTARIA SUBSTITUIÇÃO Nº 114/2021, com publicação no Diário Oficial de Minas Gerais de 30/11/2021, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único, da Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I / JUIZ DE FORA – AF/2º NÍVEL/BARBACENA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Rezende, referente ao 2º quinquênio a partir de 21/10/2018, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 17/10/2018. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp 1376822-1, Jacqueline Martins Silva, referente ao 1º quinquênio a partir de 07/03/2020, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 02/04/2020. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Avenida Alcoa 5801,Casa 04,Parque das Nações, Poços de Caldas/MG, CEP 37.706178, nos dias úteis, das 08h00min às 17h00min, telefone (35) 37121882, no prazo de 10 dias, a contar da oitava e última publicação dest