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Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3263 VARA : Central de Precatórias DISTRIBUIÇÃO : Automática - 10:06 horas PROCESSO : 0203304-66.2022.8.04.0001 CLASSE : Divórcio Consensual REQUERENTE : V.M.O.R. VARA : 3ª Vara de Família (Azarias Menescal) DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 10:06 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0754638-19.2021.8.04.0001 CLASSE : Inqu
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3150 REQUERENTE : Nataly Ramos Batista ADVOGADO : 7396/AM - Rodrigo Barbosa Vilhena REQUERIDO : Banco Bradesco S/A VARA : 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO : Automática - 08:52 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0704185-20.2021.8.04.0001 CLASSE : Inquérito Policial IP : 0111/2021 - Manaus VÍTIMAFAT
Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JANDERSON FERNANDES RIBEIRO (OAB 7750/AM), JUVENAL CANUTO FERNANDES (OAB 8230/AM), CLAUDIO AUGUSTO COLARES DA COSTA (OAB 8429/AM) - Processo 0223445-87.2014.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Danilso Alfaia dos Santos e outros - Certifico para os devidos fins, que em virtude de reorganização da pauta
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Crime - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: D.S.S. Sendo assim, recebo a denúncia nos termos em que foi formulada. Designo o dia 14/03/2019, às 10:00h, para a realização da audiência de instrução e julgamento.Intime(m)-se o(s) Réu(s) e testemunhas arroladas pela acusação, conforme o caso. Proceda-se à intimação dos advogados via DJE, para compareci
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CRIMINAIS PROCESSO: 0635607-44.2017.8.04.0001 CLASSE: Termo Circunstanciado TC: 0267/2017 - Manaus VÍTIMAFATO: A Coletividade AUTORAFATO: Creuza de Seixas Nascimento VARA: Vara Especializada do Meio Ambiente DISTRIBUIÇÃO: Automática - 14:17 horas PROCESSO: 0635611-81.2017.8.04.0001 CLASSE: Termo Circunstanciado TC: 269/2017 - Manaus VÍTIMAF
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: 2ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 08:48 horas PROCESSO: 0632070-40.2017.8.04.0001 CLASSE: Reintegração / Manutenção de Posse REQUERENTE: Francisco Alves Soares ADVOGADO: 12764/AM - Dora Mestanza Barcio de Paiva REQUERIDA: Michele Paz Soares VARA: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 0
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3367 1334 uma quantidade mínima para uma eventual contraprova, oficie-se à autoridade competente para que proceda à incineração da droga. Do perdimento de bens e valores: Em obediência ao disposto no art. 63 da Lei 11.343/2006, DECRETO O PERDIMENTO dos objetos e da importância monetária apreendidos, descritos no auto de apreensão, em favor
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ADOLESCENTE: R.V.B.S. VARA: Juizado da Infância e Juventude - Infracional DISTRIBUIÇÃO: Automática - 13:36 horas PROCESSO: 0633605-04.2017.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum REQUERENTE: Televisao A Crítica Ltda. ADVOGADO: 4186/AM - Walter Siqueira Brito REQUERIDO: F. H. Vasconcelos VARA: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTR
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 36.2018.8.04.0001) - Insanidade Mental do Acusado - Latrocínio - EXCIPIENTE: Alexandre Florêncio da Silva - Sendo assim, havendo, no caso sub judice, dúvida acerca da higidez mental do Denunciado, em harmonia com a manifestação ministerial e nos termos do art. 149 do CPP, DEFIRO o pedido defensivo, determinando: a) A instauração do incidente de insanidade mental do Denun
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais AUTORFATO: Haylon Maia da Silva VARA: Central de Plantão Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 16:10 horas CÍVEIS PROCESSO: 0654116-86.2018.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Domingos Bastos Firmino ADVOGADO: 12263/AM - Thiago Teixeira da Costa REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: Juizado Especial da Fazenda