Seção II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 AUTOS NR. : 1490 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO RAFAEL MAGALHAES MELGACO VITIMA : JULIA PORTO RIBEIRO ADV ACUS : 38405 GO - DAVID ALVARO MEDEIROS SANTOS NETTO DESPACHO : AUTOS 1490/18 (201801323865) MKA DESPACHO TENDO EM VISTA A NECESS IDADE DE READEQUACAO DE PAUTA, REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2019, AS 15 : 3 0 INTIME

Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 S PROTETIVAS DE URGENCIA, DEFERIDAS EM FACE DE ADENOR MEDEIROS JU NIOR. O REPRESENTANTE MINISTERIAL PAUTOU PELO ACOLHIMENTO DO PEDI DO E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (FL. RETRO). PASSO A DE CISAO. ANTE O EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS OUTRORA CONCE DIDAS. P. INTIME-SE A VITIMA, VIA TELEFONE, CERTIFICANDO-SE. APOS , ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DEVIDAS. GOIANI

Seção II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 33254-34.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 441 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WELLINGTON VIEIRA DA SILVA VITIMA : BRUNA FERNANDES PINHEIRO DE SOU

Seção II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR. PROTOCOLO : 15300-72.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : BEATRIZ EVANGELISTA VIEIRA INDICIADO : FABIO DE OLIVEIRA SEGURADO DESPACHO : AUTOS 245/19 (201900153003). ELO DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PREVI STA NO ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/06, PARA O DIA 13/MAIO/2019,AS 1 3:00 HORAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16/04/2019. LEILA CRISTINA FERRE I

Seção II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 ECURSO DE APELACAO INTERPOSTO (FL. 115), PORQUANTO E PROPRIO E TE MPESTIVO. 1.1. INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA PARA, NO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS, APRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO DE APELACAO. 1.2. L OGO DEPOIS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONTRARRAZOES, NOS TERMOS DO ART. 600 DO CPP. 1.3. POR FIM, ENCAMINHEM-SE OS AU TOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, MEDIANTE

Seção II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 TRA A MULHER, NOS TERMOS DESTA LEI, O JUIZ PODERA APLICAR, DE IME DIATO, AO AGRESSOR, EM CONJUNTO O SEPARADAMENTE, AS SEGUINTES MED IDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, ENTRE OUTRAS: III- PROIBICAO DE DETE RMINADAS CONDUTAS, ENTRE AS QUAIS: A) APROXIMACAO DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, FIXANDO O LIMITE MINIMO DE DI STANCIA ENTRE ESTES E O AGRESSOR; B) CONTA

Seção II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 NR. PROTOCOLO : 23499-83.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 329 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LEANDRO RODRIGUES DE LIMA VITIMA : DANIELLE GONCALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 329/19 (2019.0023.4992). JPR DESPACHO A VISTA DA COTA MINI STERIAL DE FLS. 28/29, DESIGNO AUDIENCIA PREVISTA NO ARTIGO 72 DA LEI 9.099/95, PARA O DIA, 07/AGOSTO/2019, AS 13:30 HORAS. INTIME M-SE A VI

Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR. PROTOCOLO : 33254-34.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 441 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WELLINGTON VIEIRA DA SILVA VITIMA : BRUNA FERNANDES PINHEIRO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS 441/19 (201900332544). ELO DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL

Seção II ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 E DO FEITO, VERIFICA-SE QUE O SENTENCIADO FOI CONDENADO A PENA DE 1 (UM) ANO PELO CRIME DE LESAO CORPORAL (ART. 129, 9 DO CP C/C A LEI N 11.340/06). OBSERVA-SE QUE ENTRE A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (08 DE SETEMBRO DE 2014) ATE A DATA DA SENTENCA (21 DE J ANEIRO DE 2019) TRANSCORRERAM MAIS DE 04 (QAUTRO) ANOS SEM QUE HO UVESSE CAUSA DE INTERRUPCAO DA PRESCRICAO. AS

Diário Oficial ● 21/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33765 ARLEY HENRIQUE DE SOUZA LUZ ARLEY JOSEFH DOS SANTOS PINHO ARLINDA APARECIDA DE ALMADA SARDINHA ARLINDO DA SILVA CARDOSO ARLIO DE SOUSA CARVALHO ARLLEM BORGES DE SOUSA ARNALDO AZEVEDO DOS SANTOS ARNOLDO FERREIRA DE CASTRO ARTHUR BEZERRA DA COSTA ARTHUR BORGES RODRIGUES ARTHUR DAS NEVES CHAGAS ARTHUR DE ARAUJO LEITE ARTHUR HENRIQUE CASSIANO LIMA ARTHUR JOAO DO NASCIMENTO CORREA ARTHUR JORGE LIRAFARIAS ARTHUR JORGE RIBEIRO LIMA ARTHUR RODRIGO CARVALHO ARTHUR RODRI