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32 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PO
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 3206 BACHUR (OAB 172977/SP) Processo 1007665-15.2021.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Ismael Nogueira Rodrigues Alves - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, e considerando o mais contido nos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, na f
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3458 o acordo a contestação deverá ser apresentada em audiência, ou até 48 horas antes da audiência caso a parte ré possua advogado (NSCGJ, artigo 1.268), bem como a impugnação à contestação. 4. As partes e seus patronos deverão informar seus endereços eletrônicos (e-mail) para recebimento do “link d
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3472 Processo 1014356-45.2021.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Associação - Associação dos Proprietários de Lotes de Chácaras Estância Tropical - Silvana Cristina Pereira - À Requerente: impugnar a contestação de fls. 50/60 no prazo legal de 15 (quinze) dias. - ADV: SAMANTA RENATA DA S
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2906 formalmente, acesso à Justiça por meio das Varas Cíveis, levando-se em consideração obstáculos econômicos, como as despesas com custas processuais e honorários advocatícios, além da precariedade do sistema de assistência judiciária. Em síntese: os Juizados Especiais não surgiram com o fito de retira
terça-feira, 13 de Julho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,torna sem efeito, a contar de 01/12/2020,o ato publicado em 18/01/2020, referente à autorização de exercício do servidor Ana Maria Ferreira Bicalho, MASP 753217-9, na Fundação Hospitalar d
quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: NEIVA APARECIDA MARQUES DIAMANTINO -Masp 1084837-2, PES/ANALISTA UNIVERSITARIO DA SAUDE - CONT. ADM(ENFERMEIRO); ADRIANA TOLENTINO SANTOS -Masp 1185019-5, PEB/PES; RODRIGO ARLINDO DOS SANTOS SILVA -Masp 1440077-4, PES/ARQUITETO E URBANISTA(INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS); ANTONIO CARLOS CAMARA JUNIOR -Masp 1109479-4, PES/
quinta-feira, 22 de Junho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Passos Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 05/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 161268-8 Suely Augusta Bérgamo a partir de 22/06/2017 referente ao EEBII-M, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposen
terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF 1.100.173- 2 1.380.042-0 NOME DALMO DA COSTA GONDIN FILHO OZEIAS MARCÍLIO FEITOSA PROTOCOLO S/N S/N TIPO ACIDENTE DE TRABALHO ACIDENTE DE TRABALHO RESULTADO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO ACIDENT
4 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho de 1952, LUIZ ROBERTO DE ASSIS PEREIRA, MASP 346432-8, AUDITOR – MG 17 –PL21, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 30