Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 Prazo: 15 dias.” ITABUNA/BA, 02 de março de 2020. CLOVIS SILVEIRA GOIS JUNIOR Servidor Processo Nº ATOrd-0000830-48.2018.5.05.0461 RECLAMANTE F.S.T. DANIEL DOS SANTOS ADVOGADO(OAB: 31778/BA) OLIVEIRA RECLAMANTE BRENO SILVA TEIXEIRA DANIEL DOS SANTOS ADVOGADO(OAB: 31778/BA) OLIVEIRA RECLAMANTE BRUNO SILVA TEIXEIRA DANIEL DOS SANTOS ADVOGADO(OAB: 31778/BA) OLIVEIRA RECLAMADO

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 NILTON OLIVEIRA ALVES RECLAMADO NILTON OLIVEIRA ALVES TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO(OAB: 51442/BA) 1516 - F.S.T. ALINE CARLA ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADO(OAB: 51442/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PODER JUDICIÁRIO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS cuja base territorial abranja O MUNICÍPIO DE IBICUÍ MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABAL

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 ITABUNA/BA, 28 de setembro de 2020. JACQUELINE PRADO MARTINS SANTOS 2135 RECLAMADO ADVOGADO ANDREA ALMEIDA RIBEIRO NILTON OLIVEIRA ALVES(OAB: 51442/BA) ALINE CARLA ALMEIDA RIBEIRO NILTON OLIVEIRA ALVES(OAB: 51442/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RECLAMADO ADVOGADO Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000896-96.2016.5.05.0461 RECLAMANTE MURILO EDUARDO SILVA SAN

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 946 A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, PODER JUDICIÁRIO digitando a numeração que se encontra ao final do presente JUSTIÇA DO documento, abaixo do código de barras. Caucaia/CE, 26 de julho de 2022. NOTIFICAÇÃO ANA ELIZA FLORENTINO HOLANDA Diretor de Secretaria Destinatário(a):

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1063 É o breve relato. Decido. A Emenda Constitucional nº 66/2010 permitiu aos casais, independentemente de prazo, a possibilidade de se divorciarem, bastando, para tanto, requerimento direcionado ao Juízo competente. No caso em apreço, os interessados consensualmente deixaram clara a intenção de não mais conviverem maritalmente, aduzindo que já estão separados de

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1278 realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados multa do art. 467 sobre as parcelas rescisórias deferidas.Para fins o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, de cálculo, serão adotados os seguintes parâmetros: a) base de § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016. cálculo: remuneração de um R$ 1.022,95 mensais

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 2308 TERCEIRO INTERESSADO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS cuja base territorial abranja O MUNICÍPIO DE IBICUÍ MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): Tomar ciência de que foi designada audiência HÍBRIDA para - BRENO SILVA TEIXEIRA instrução do feito dia 09/02/2022 às 09:00, onde partes e testem

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 ADVOGADO NILTON OLIVEIRA ALVES(OAB: 51442/BA) MARIA DE LOURDES ALMEIDA RIBEIRO NILTON OLIVEIRA ALVES(OAB: 51442/BA) CALLINE JUDITH ALMEIDA RIBEIRO NILTON OLIVEIRA ALVES(OAB: 51442/BA) ANDREA ALMEIDA RIBEIRO NILTON OLIVEIRA ALVES(OAB: 51442/BA) ALINE CARLA ALMEIDA RIBEIRO NILTON OLIVEIRA ALVES(OAB: 51442/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO R

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 ADVOGADO NILTON OLIVEIRA ALVES(OAB: 51442/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 1939 TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS cuja base territorial abranja O MUNICÍPIO DE IBICUÍ MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO INTERESSADO - DEIVD EVANGELISTA DOS SANTO

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 2138 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000830-48.2018.5.05.0461 RECLAMANTE F.S.T. ADVOGADO DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: 31778/BA) RECLAMANTE BRENO SILVA TEIXEIRA ADVOGADO DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: 31778/BA) RECLAMANTE BRUNO SILVA TEIXEIRA ADVOGADO DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: 31778/BA) RECLAMADO DEIVD EVANGELISTA DOS SANTOS ADVOGADO NILTON OLIVEIRA ALVES(OAB: 51442/BA