Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1191 Nº 0012879-88.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Pedregulho - Peticionário: Amide Celestino da Rocha - Magistrado(a) Francisco Orlando - Rejeitadas as preliminares, deferiram parcialmente o pedido revisional, unicamente para fixar o regime fechado para início do cumprimento da pena, facultada a progressão. V.U. - Advs: Ligi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1024 399 0209349-63.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 574.229; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Silvio Marcelo Correa de Souza; Advogada: ROSELEINE APARECIDA DA SILVA (OAB: 265930/SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1294 Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2013 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ALMEIDA SAMPAIO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ANTONIO VALDINEIS DE ALMEIDA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 252 Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7004608-43.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7004608-43.2014.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 1122 da Silva Morais - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo. V. U. - Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) (Fls: 22) 0204697-37.2010.8.26.0000 (990.10.204697-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Simão, Revisor: Des.: Luiz Pantaleão - Apelante: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 1536 REVOGAÇÃO. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. COMUNIQUE-SE INCONTINENTI. V.U. - Advs: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0586936-25.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Impetrante: ANA LIGIA CAGLIARI HOMEM DE MELLO Paciente: Carlos Aparecido da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 924 Nº 990.08.011287-2 - Habeas Corpus - Poá - Imp/Pacien: Andrea Filomena Nicola - Des. Borges Pereira - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.08.011648-7 - Agravo em Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado: Leo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1976 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Mailane Ramos dos Santos R. de Oliveira (OAB: 166669/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0057547-13.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Rogerio Marque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 813 1486 Advs: JOSE CARLOS SANTAO (OAB: 70495/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.10.104123-5 - Habeas Corpus - Campinas - Imp/Pacien: Mauricio Vieira Lima - Magistrado(a) Toloza Neto - NÃO CONHECERAM da presente impetração. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.10.104311-4 - Habeas Corpus - Rio Claro - Impetrant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 469 1055 CONCEDERAM A ORDEM PARA CASSAR A R. DECISÃO DE 8.4.2008, PROFERIDA NOS AUTOS DA EXECUÇÃO Nº 252.612 DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE LIMEIRA, DECLARANDO-SE QUE A PROGRESSÃO DAR-SE-Á NA FORMA DO ART. 112 DA LEP, OUTRA DEVENDO SER PROFERIDA, COM DISCUSSÃO TAMBÉM SOBRE O REQUISITO SUBJETIVO. COMUNIQUE-SE. V.U.