Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 8850 CONCEIÇÃO; 92.070 – EFIGÊNCIA MARIA DE ALMEIDA; 92.072 – Transitada em julgado esta decisão, intime-se o Sindicato autor GISELDA ALVISI JARDIM; 92.073 – IRENE RODRIGUES para o cumprimento da determinação, no prazo de 30 dias, pena de LINHARES; 92.076 – MARIA APARECIDA ROCHA PEREIRA; arquivamento provisório dos autos, com as consequências daí 92.077

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 8842 MARCIA PINTO CAMPOS (id f8b6131) e 10.871 - FLÁVIA 93.098 – ROMOALDA BRAGA VIEIRA; 92.099 – SÔNIA MARIA BRUGGER AGUIAR (id 0c05793), de rigor que sejam excluídos da SILVA COUSA; 92.104 – ALZIRA MARIA DE OLIVEIRA; 92.105 – conta. ALINE MARIA MORAIS CRISPIM DUARTE; 92.111 – CONCEIÇÃO Procedência parcial, nesses termos. MORAIS CRUZ; 92.113 – ISAURA

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 8839 servidores estatutários antigos (id be19da3, pp. 1 e 2) e que, nada ARLETE LUCINDA, 92.131 – FÁTIMA DE OLIVEIRA, 92.132 – obstante assim indicar a própria planilha que abre os cálculos MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA JANUÁRIO, 92.133 – MARIA homologados (id c1d738f, p. 1), foram incluídos na conta. EFIGÊNCIA FARIA, e 92.137 – ROSANGELA BERTOLDO ALVISI. B�

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 8847 PEREZ PEDROSA FERREIRA, 93.098 – ROMOALDA BRAGA objeto da condenação. VIEIRA, 92.099 – SÔNIA MARIA SILVA COUSA, 92.104 – ALZIRA Sobre os empregados cedidos, mas ainda remunerados pelo Ente MARIA DE OLIVEIRA, 92.105 – ALINE MARIA MORAIS CRISPIM Público, os cálculos também devem ser mantidos, pela obviedade DUARTE, 92.111 – CONCEIÇÃO MORAIS CRUZ, 92

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2430 IDADE - ATENDIMENTO EM CRECHE E EM PRÉ-ESCOLA - EDUCAÇÃO INFANTIL - DIREITO ASSEGURADO PELO PRÓPRIO TEXTO CONSTITUCIONAL (CF, ART. 208, IV) - COMPREENSÃO GLOBAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO DEVER JURÍDICO CUJA EXECUÇÃO SE IMPÕE AO PODER PÚBLICO, NOTADAMENTE AO MUNICÍPIO (CF, ART. 211, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 255958 1 BERENICE SELICANI DIAS 608416 4 CELIA BRAGA CHAMONE CAMPOS 584013 7 CLEIDE MARIA DE FREITAS RODRIGUES 148620 8 217224 5 BERNADETE CONRADO DA COSTA 731461 0 CELIA DA SILVA CANDIDO 208663 5 CLEIDE MARIA FERREIRA 348660 2 DALILA SILVA DE ALMEIDA 242548 6 BERNADETE DE LOURDES DA SILVA 906292 8 84726 9 CLEIDE MOURTHE 877643 7 DALMO ALVES DE SOUZA 148612 5 BERNADETE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo APARECIDA DE FATIMA BIE 0310379-3 AVANI MAURA GONCALVES DE FREITAS SILVA 0285070-9 CARLITO DE OLIVEIRA RAMOS 1108945-5 CELIA DA SILVA CANDIDO 0731461-0 APARECIDA DE FATIMA JARDIM 0745094-3 0330585-1 CARLOS ALBERTO DE CARVALHO 0113529-2 CELIA DOS PRAZERES DE SOUZA LIMA 0906292-8 APARECIDA DE PAIVA CALDEIRA 0115058-0 AVELINA AMBROSIO PEREIRA SOARES DE ASSIS AZELINDA ANTUNES TEIXEIRA 0219416-