Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 345 REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITAR 13 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DA CAPITAL ¿ VARA DISTRITAL DE ICOARACI (000303248.2011.8.14.0201) APELANTE: ELI DANIEL SANTOS DA MATTA REPRESENTANTE(S): BRUNO SILVA NUNES DE MORAES (DEFENSOR) APELADO: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. GERALDO DE MENDONCA ROCHA REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITAR 14 - APELAÇÃO CRIMI

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 342 REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITAR 16 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE PARAGOMINAS (0001071-36.2012.8.14.0039) APELANTE: JOELMA LOPES DA SILVA REPRESENTANTE(S): ELIANA MAGNO GOMES PAES (DEFENSOR) PROCURADOR DE JUSTICA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITAR 17 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ (00039

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 402 13 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0000697-14.2008.8.14.0401) APELANTE: CLEIDINALDO RODRIGUES DIAS DA SILVA REPRESENTANTE(S): OAB 21497 - VALERIA LIMA DE MORAES (DEFENSOR DATIVO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. GERALDO DE MENDONCA ROCHA REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITAR 14 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE PARAGOMINAS (0004567-59.2009.8.14.0039) A

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 214 REPRESENTANTE(S): OAB 14092 - NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA LEAO (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER Obs.: Processo sem revisão, observado o artigo 610 do Código de Processo Penal RELATOR: DES. MILTON NOBRE 10 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE CAPANEMA (0004446-89.2013.8.14.0013) APELANTE: SAULO CARVALHO MOREIRA REPRESENTANTE(S): OAB 3970 - MA

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 122 10 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE CAPANEMA (0004446-89.2013.8.14.0013) APELANTE: SAULO CARVALHO MOREIRA REPRESENTANTE(S): OAB 3970 - MARCOS BENEDITO DIAS (ADVOGADO) PROCURADOR DE JUSTICA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO APELADO: A JUSTICA PUBLICA REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE PRESIDENTE: DES. RÔMULO NUNES TURMA JULGADORA: DES. MILTON NOBRE, DES. RÔMULO NUNES e DES. RONALDO VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1552 Nº 2200796-80.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Itau Unibanco S.a Agravado: Lumarco Participações Ltda - Agravado: Tiliform Indústria Gráfica Ltda - Agravad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 796 640 171 - 994.06.177769-9 (0621634.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Anna Maria Alves Guilherme - Apelado: Lidia Escobar Medina - Apelado: Ruth Asmegas de Mattos - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogado: Jose

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 1047 Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo ex Officio - Apelado: Gilson Lopes dos Santos Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcia de Castro Marques (OAB: 121971/SP) - Advogado: Antonio Donizeti da Silva (OAB: 179947/SP) 994.07.160335-0 (0709599.5/0-00) - Apelação / Reexame Necessári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1696 Santana Stempkowski (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 266-75 e 279-91: Dê-se vista para contraminuta. São Paulo, 30 de novembro de 2020 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Eduardo de Oliveira Cerdeira (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3862 63 - Nº: 0813212-23.2015.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Ação Originária : 0813212-23.2015.8.12.0001 / Procedimento Comum Apelante : Luciana Schaefer Comparin Manvailer Advogado : José Luiz da Silva Neto Advogado : Paulo Afonso Ouriveis Advogado : Flávio Nant