Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 18 ASSIS SOARES DA SILVA ADVOGADO: 017134B ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR. Despacho: Pedido indeferido DENEGO O PEDIDO DE HABEAS CORPUS E, POR CONSEGUINTE, NEGO AOS PACIENT ES O SALVO-CONDUTO. AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00148 Processo: 0000035-25.2015.815.0071 - P

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PRATA VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00781 Processo: 0000291-73.2018.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIANO NUNES DE FARIAS ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para comparecer a audiencia, designada para o dia16/05/20

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 18 TEIXEIRA VICENTE ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: LUIS TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: MANOEL TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: SEVERINO TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA, NO PRAZO DE

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 00222 Processo: 0021436-57.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: INALDO BARBOSA DE PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00223 Processo: 0021523-13.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZE

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 00295 Processo: 0000293-26.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HOZANA MARIA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES , 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. Despacho: Intime-seaudiencia para o dia 26/03/2020 pelas 09:00hs no forum local BOQUEIRAO VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 23

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 5A. VARA DE BAYEUX NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00299 Processo: 0000334-57.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JONH MAX SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente 00300 Processo: 0000630-79.2019.815.0751 - PROCEDIMENT

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 00659 Processo: 0124700-51.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MANGABEIRA FESTA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00660 Processo: 0124713-50.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUB

Diário da Justiça ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 00111 Processo: 0001088-43.1993.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. REU: CERPAN CENTRAL DE REPRESENTACOES PARA PANIFICACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00112 P

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 00443 Processo: 0057503-89.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINSITRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 006046PB MARIA GORETTI SOUTO BATISTA. REU: HOSPITAL DISTRITAL DE POMBAL SENADOR RUY CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato