Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2450 do patrono do autor. Com a expedição, intime-se o interessado para a retirada do mandado de levantamento. Regularizados, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO (OAB 135504/SP), MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Processo 0038493-15.2007.8.26.0224 (224.01.2007.038493) - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2598 Processo 0038373-11.2003.8.26.0224 (224.01.2003.038373) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Korea Textil Indústria Comércio Representações Ltda - Panos Decorativos Bastos Ltda - - Alaor Guerra Bastos - - Sandra Regina Bertelli Bastos - Vistos. A exequente apresentou às fls. 198/268 bens

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0031124-76.2009.4.03.6301 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301362579 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: SEBASTIAO CALIXTO DA FONSECA (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) 0045828-31.2008.4.03.6301 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301362573 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ARTHUR PUCCIARIELLO (SP186695 - VINICIUS BARJAS BALECHE) 0023957-08.2009.4.03.6301 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301362582 RECORRENTE: I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1557 2536 alegações finais. IV - Após, venham conclusos para julgamento conjunto com urgência. V - Intimem-se. - ADV: CLARICE VAITEKUNAS ARQUELY (OAB 97550/SP), ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR (OAB 249423/SP), FRANCISCO ANTONIO DE AMORIM (OAB 134203/SP) Processo 0039004-52.2003.8.26.0224 (224.01.2003.039004)

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0061658-51.2019.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6301099741 AUTOR: IVETE PUCCI (SP299126 - EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Diante do exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO da pretensão formulada pela parte autora e resolvo o mérito na forma do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários. Concedo os benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2693 e 139. Intimação da Fazenda Pública do Município; do Estado de São Paulo e da União- Município contestou o feito às fls. 149/151, informando que há invasão da área pública. - Estado, contestou às fls. 228/230, informando que o imóvel usucapiendo não está respeitando a área de preservação perma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2486 fls. 355. Requer a improcedência da ação tendo em vista que os bens públicos são impassíveis de aquisição por usucapião. Juntou documentos às fls. 355/367. Réplica às fls. 370/373, alegando que o autor não pretende usacapir área pertencente ao passeio público, mas somente a área do imóvel inscri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2485 Manifeste-se o requerente sobre a homologação do acordo de fls., tendo em vista que as parcelas somente se encerram no ano de 2016. O silêncio importará anuência quanto a homologação do acordo e consequente extinção. Eventual descumprimento das cláusulas acordadas pode ser executado nestes autos. Certi

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 BOQUEIRÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL ADVOGADO: MARCONDES ALBERTO PINTO DE ARAÚJO OAB-PE 36.290-D APELADO: ANA CAROLINE PESSOA FERREIRA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: JONHNATA CALIXTO ADVOGADO: JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA OAB/PB 22.790 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA OAB/PB 20577 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA