Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NEP-3220 A-104931451 Viviane Lucia Silva DUB-2245 A-204673600 Walisson Martins de Melo KHK-8935 A-500908464 KHK-8935 A-500981980 Warley Alan de Souza OPK-7157 A-104863859 5808877 Gravissima 05832824714/MG 5297403 grave 05832247606/MG 5464104 media 5534271 media 05831956502/MG 5625699 grave Belo Horizonte/MG, 25 de Julho de 2014 Anderson A. Silva Melo Delegado Geral de Polícia Diretor do Detran/MG Portaria nº 574, de 28 de maio de 2014 O Diretor d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo no Art. 31, inciso I da Resolução nº 358/2010 do CONTRAN c/c Cláusula Quarta – Item 4.2, alínea “d” do Termo de Autorização e Responsabilidade; Considerando que a Diretora Geral, Ivani Souza Ferreira Eustáquio, em tese, descumpriu o Art. 31, inciso I da Resolução 358/2010 do CONTRAN; Considerando que tal fato, se devidamente comprovado através de Processo Administrativo Sumário, impõe sejam aplicadas às penalidades

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 279 280 281 282 283 284 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 279 280 281 282 283 284 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 604 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que deverá ser considerado apto para o exercício de suas atividades laborais. § 2º – A critério do médico perito, poderá ser solicitada uma Junta Médica, composta por pelo menos dois membros, para avaliação de capacidade laborativa do servidor, que será realizada presencialmente na Diretoria de Perícias do HPC. Art. 11 – O Requerimento de Licença para Tratamento de Saúde – LTS será encaminhado à Diretoria de Perícias Médicas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16.18 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Leilão, cabendo recurso à direção do DETRAN-MG, a luz das legislações pertinentes; 16.19 - Fica eleito o foro da comarca de Alfenas - MG, para discussão de eventuais litígios oriundos da presente licitação, com renúncia de qualquer outro, ainda que mais privilegiado. Campos Gerais, 21 de Agosto de 2019. MARCIO CAVALCANTE BIJALON DELEGADO DE TRÂNSITO Presidente da Comissão Espec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe de Polícia Civil: Oliveira Santiago Maciel Expediente ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL ATO Nº 226/2014 A DEFENSORA PÚBLICA – GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, declara, a pedido, para regularização funcional, alteração de nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16.18 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Leilão, cabendo recurso à direção do DETRAN-MG, a luz das legislações pertinentes; 16.19 - Fica eleito o foro da comarca de Alfenas - MG, para discussão de eventuais litígios oriundos da presente licitação, com renúncia de qualquer outro, ainda que mais privilegiado. Campos Gerais, 21 de Agosto de 2019. MARCIO CAVALCANTE BIJALON DELEGADO DE TRÂNSITO Presidente da Comissão Espec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo credenciado e observadas às exigências na Lei n. 12.977 de 2014, e na Portaria nº 397 do DETRAN/MG, de 14 de junho de 2017 e Legislação de Trânsito. Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14 de Junho de 2017, sob pena de descredenciamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 23 de março de 2015. Cinara Maria Moreira Liberal Diretora da Academia de Polícia Civil Portaria Nº 036/DRS/ACADEPOL/PCMG/2015 Concurso Público - Provimento 2013/1 Perito Criminal – Edital 02/13 A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando decisão judicial exarada nos autos do pr