Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de placas de identificação de veículos no padrão PIV. Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente. Art. 4º A crede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de placas de identificação de veículos no padrão PIV. Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente. Art. 4º A crede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva Expediente ATO PMMG Nº 21 / 2020 REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Junho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 114861-8 , 2º SARGENTO PM QPPM WALLACY ANGELO BATISTA , da 8 CIA PM IND , a partir de 07/12/2021 , e sua transferência a partir de 08/12/2021 114936 -8 , 2º SARGENTO PM QPPM ALEXANDRE TADEU FOUREAUX , do 34 BPM , a partir de 26/12/2021 , e sua transferência a partir de 27/12/2021 114971-5 , 2º SARGENTO PM QPPM ITAMAR BARBOSA DA SILVA , do 36 BPM , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência a partir de 28/12/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vasconcellos Lopes, Bárbara Nascimento Martins, Eustáquio Mário Ribeiro Braga, Carolina Angelo Montolli e Luciana Cristina Tibães Mota.1.Rita Albina Gomes Moreira da Costa-Negaram provimento, maioria de votos.2.Nivalda Oliveira de Souza- Negaram provimento, maioria de votos 3.Fábio Rogério de Araújo Souza-Negaram provimento, maioria de votos.4.Daniel Gonçalves Santos-Negaram provimento, maioria de v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 094.355-5, REGINA MARIA CAMPOS LUCHESE, PEBPM1P-24, referentes ao 4 º lustro, a partir de 07/11/2008. 25 1242568 - 1 EXTRATO-PMMG/DEEAS/CTPM Despacho Administrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 95VAC1A899M000278 Marca/Modelo: DAFRA/SUPER 100 Ano Fab.:2009 Prop.: Manoel Messias Ferreira De AraujoBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HGQ1489 Chassi: 9C2JA04207R073973 Marca/Modelo: HONDA/BIZ 125 ES Ano Fab.:2007 Prop.: Joseph Ralph Oliveira Lemos / Placa: HEJ6553 Chassi: 9BD19240R73049546 Marca/Modelo: FIAT/STILO FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: Clara Murta De BarrosBv Financeira S.a Credito Fin.inv.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III-atualizar regularmente as bases de dados da unidade onde tiver exercício, com as petições e documentos que elaborar, franqueando acesso a todos que deles necessitarem para a condução dos processos; IV-manter atualizados junto ao cadastro da Advocacia Geral do Estado seus dados pessoais, endereços, contatos telefônicos e e-mails, nos quais possa ser localizado para atender às demandas para as quai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMISSÕES ENCERRAMENTO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 16ª RPM PMMG-16ª RPM. O Maj PM, Ordenador de Despesa da 16ª RPM, designa os seguintes militares para comporem as comissões de encerramento do exercício financeiro 2019: Comissão 01 para feitura do inventário físico e financeiro na área do 28º BPM Nº 099.888-0, Cap PM Wilmar Alves da Costa – Presidente e os membros Nº 115.556-3, 2º Sgt PM Valm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 397/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI, ‘e’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público Marcelo Tadeu de Oliveira, MADEP n. 247-D/MG, para atuar v