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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2751 De Salvador p/ Wenceslau Guimarães, em 15 de fevereiro de 2022 Bel. André Luiz Santos Britto Juiz de Direito Equipe de Saneamento (Decreto Judiciário nº 44, de 28 de janeiro de 2022) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES INTIMAÇÃO 0000021-89.2012.8.05.0276 Execução Fisca
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 3563 INTIMAÇÃO 8000701-25.2018.8.05.0276 Execução Fiscal Jurisdição: Wenceslau Guimarães Executado: Susete Nascimento Da Silva Advogado: Clodoaldo Da Costa Silva (OAB:BA34180) Exequente: Municipio De Wenceslau Guimaraes Advogado: Jose Alysson Quintino Dos Santos (OAB:BA22642) Intimação: DESPACHO Intime-se o excepto/exequente para se manifestar sobre a Exceção
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 3562 8000683-04.2018.8.05.0276 Execução Fiscal Jurisdição: Wenceslau Guimarães Executado: Carlos Durval Passos Da Silva Advogado: Clodoaldo Da Costa Silva (OAB:BA34180) Exequente: Municipio De Wenceslau Guimaraes Advogado: Jose Alysson Quintino Dos Santos (OAB:BA22642) Intimação: DESPACHO Intime-se o excepto/exequente para se manifestar sobre a Exceção de Pré-e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2338 Bel. André Luiz Santos Britto Juiz de Direito Equipe de Saneamento (Decreto Judiciário nº 44, de 28 de janeiro de 2022) ________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES INTIMAÇÃO 0001076-41.2013.8.05.0276 Execução Fiscal Jurisdição: Wences
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2594 Intimação: DESPACHO Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, acerca da prescrição intercorrente nas ações de execução fiscal, exposto no REsp 1.340.553/RS, e em atenção ao quanto exposto no art. 10 do CPC, intime-se o Exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a possível ocorrência da prescrição intercorr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 4/ Página 2742 Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento B Arra (OAB:BA15551) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Reu: Joel Dos Santos Guimaraes Intimação: DESPACHO Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilhas do débito exequendo atualizado, sob pena de extinção do feito. Caso seja cumprida a det
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 3072 Intimação: DESPACHO Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, acerca da prescrição intercorrente nas ações de execução fiscal, exposto no REsp 1.340.553/RS, e em atenção ao quanto exposto no art. 10 do CPC, intime-se o Exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a possível ocorrência da prescrição intercor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 4/ Página 2731 Intimação: DECISÃO Recebo o recurso inominado interposto pela parte autora no efeito devolutivo, com fulcro no art. 43 da Lei nº 9.099/95. Defiro a AJG ao requerente. Intime-se a parte RECORRIDA para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões recursais. Após o prazo, com ou sem manifestação da recorrida, certifique-se e encaminhem-se os autos à T
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 4628 Bel. André Luiz Santos Britto Juiz de Direito Equipe de Saneamento (Decreto Judiciário nº 44, de 28 de janeiro de 2022) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES INTIMAÇÃO 8000426-42.2019.8.05.0276 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Wenceslau Guimarães Autor: E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 4631 De Salvador p/ Wenceslau Guimarães, em 13 de fevereiro de 2022 Bel. André Luiz Santos Britto Juiz de Direito Equipe de Saneamento (Decreto Judiciário nº 44, de 28 de janeiro de 2022) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES INTIMAÇÃO 8000158-85.2019.8.05.0276 Procedimento Do Jui