Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 demonstrado que a greve foi provocada por conduta ilícita do Poder Público”. (STF – Repercussão Geral Tema 531 – Julgado em 27.10.2016) (GRIFEI) - Verificado que a greve se deu em 2014, com obrigação de não fazer determinada através de liminar satisfativa, confirmada por sentença, passando estes autos concluso a este gabinete apenas n

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 MARTINS DA COSTA NETO – OAB-PB Nº 13.461, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0001331-59.2007.815.0331 – Agravante:JOSÉ ATAÍDE DOS SANTOS Agravado: CASSIANO CARDOSO GOMES E OUTROS, Intimação a Be

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 FORA DO PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. - Nos termos do art. 932, III, do CPC/2015, o relator não conhecerá do recurso inadmissível. Por tais razões, ante a sua inadmissibilidade, oriunda da flagrante intempestividade, não conheço do recurso apelatório. INTIMAÇÃO ÀS PARTES AGRAVO EM RECURSO ES