Judiciário ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1549/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014 1396 DE ORDEM do MM. Juiz desta Vara do Trabalho de Paracatu, fica V. Sª intimado(a) da sentença, no prazo legal. Intimação 0011531-31.2014.5.03.0084 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL RÉU: NORIVAL DE SOUZA TROVO Processo Nº RTOrd-0011534-83.2014.5.03.0084 Relator FABIANO DE ABREU PFEILSTICKER AUTOR CON

Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1578/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 1493 DE ORDEM do MM. Juiz desta Vara do Trabalho de Paracatu, fica DE ORDEM do MM. Juiz desta Vara do Trabalho de Paracatu, fica V. Sª intimado(a) da decisão abaixo: V. Sª intimado(a) da decisão abaixo: DECISÃO PJe-JT DECISÃO PJe-JT Vistos. Vistos. Nos termos do art. 18, I, do Provimento Geral Consolidado do Nos termos do art. 18, I, do Provimento Geral Consolida

Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1543/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JUSTIÇA DO TRABALHO 1565 Contribuição sindical rural TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Vara do Trabalho de Paracatu Não se olvida que a contribuição sindical rural é compulsória, dado AV. DEPUTADO QUINTINO VARGAS, 310, 2º ANDAR, CENTRO, o seu caráter tributário, de natureza parafiscal, sendo exigida, pois, PARACATU - MG - CEP: 38600-000 de todos os

Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1543/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1566 FABIANO DE ABREU PFEILSTICKER Não vejo a comprovação da hipótese da incidência do tributo ou fato gerador que autorize a cobrança realizada na presente ação. Juiz do Trabalho Portanto, não se vislumbrando que a parte demandada detenha Intimação regularmente a condição de sujeito passivo da obrigação tributária, a pretensão autoral deve desaguar no insu

Judiciário ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1643/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 31 Trabalho da 3ª Região. Certifico Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2015 que esta matéria será divulgada no DEJT, dia 13.01.2015, devendo ser considerada publicada, dia 19.01.2015, em razão da suspensão dos prazos processuais, conforme JOSE ARICEU PEREIRA Resolução Administrativa nº 214/2014 do Tribunal Regional do Assistente Administrativo Trabalho da 3ª Re

Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1543/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1564 atividades econômica, por meio de empregados ou em regime de Insta salientar, por oportuno, que a previsão constante do art. 606, economia familiar; §2º da CLT não foi recepcionada pela Constituição de 1988, ante o princípio da liberdade sindical por ela adotado, desvinculando os 2 – ser proprietário de mais de um imóvel, cujas áreas somadas sindicatos do

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 288 (divulgada no dia 24.11.2014). SÉRGIO LUIZ VIEIRA Belo Horizonte, 24 de novembro de 2014 Assistente Secretário SÉRGIO LUIZ VIEIRA Acórdão DEJT Assistente Secretário Acórdão DEJT Processo Nº RO-0011526-09.2014.5.03.0084 Relator Júlio Bernardo do Carmo RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO IRLENE PINTO VALLE RODRIGUES(OAB: 79748)

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 7572 - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 738eced INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c362e70 Vistos os autos. proferida nos autos. A atividade jurisdicional po

Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PAULA IZIS MOREIRA MELO(OAB: 143769) BRUNO CARLOS ALVES PEREIRA(OAB: 125577) GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES(OAB: 107091) Processo Nº RO-0010833-21.2014.5.03.0150 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida RECORRENTE BERENICE RIBEIRO DA LUZ ADVOGADO ALEXANDRE TONELI(OAB: 178674) RECORRIDO DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Diretora Regional de Regularização Ambiental da SUPRAM Norte de Minas no uso de suas atribuições, considerando o Ato de designação de 08 de outubro de 2020 e demais normas específicas torna pública a suspensão dos efeitos da Licença Ambiental do empreendimento a