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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 2509 Arbitro alimentos provisórios no importe de 35% (trinta e cinco por cento) do salário mínimo vigente, devidos a partir da citação, a serem pagos diretamente à genitora do alimentando até o dia 10 (dez) de cada mês, mediante recibo ou depósito em conta bancária indicada pela genitora. Oficie-se a fonte pagadora do requerido. Cite-se e intime-se o réu da presente ação/decisão. Considerando
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 2510 antes da realização da audiência, requerendo a realização nesta modalidade. 4. Em caso de manifestação favorável à realização de audiência virtual, deverão, desde já, informar os seus dados (endereço de e-mail e/ou telefone), bem como de seus patronos/defensores. 5. Em não havendo manifestação sobre a realização de audiência de forma virtual, a audiência será realizada na sala d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 1151 dos instrumentos procuratórios e anexos (fls. 357/358). Em audiência realizada aos 11/05/2016 foram ouvidas as testemunhas de defesa do réu ACACIO, sendo elas LORENÇO DE SOUSA RODRIGUES, vulgo "Lulu", ARMANDO TRINDADE DE SOUSA, vulgo "Armando Bode" e JOAO DERILDO DUARTE NOBRE, vulgo "Caroço". Após, a defesa dos réus ACACIO e MANOEL desistiram da oitiva das testemunhas ADALZI DOS SANTOS ARAUJO,
3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Considerando a realização da Semana Nacional de Conciliação, 1229 proferido nos autos. insira-se em pauta no dia 22/09/2022, às 10:30. DESPACHO - PJE A participação na sessão ocorrerá de forma presencial ou por PHAP videoconferência, salvo se celebrado negócio jurídico processual na Considerando a realização da Semana Nacional de Conciliação, forma do
Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 COMUM (7) AUTOR: ALTO NIVEL NEGOCIOS IMOBILIARIOS URBANOS E RURAIS LTDA - EPP RÉU: EDWALDO DE PAULO PERES, REGINA VITORIA NICOLAU MORHY PERES CERTIDÃO Intime-se a parte autora, bem como os réus, no prazo de 05 (cinco) dias, a comprovarem o pagamento das custas e emolumentos necessários ao cumprimento das deprecatas expedidas. Informo que as partes devem entrar em contato com o juízo deprecado para
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 1149 nesta cidade Santarém, Estado do Pará, Secretaria da 3ª Vara Criminal, aos (15) de julho de 2019. Eu, Karoline Sousa, estagiária, digitei, e eu, MAURO LIBERAL DE ALMEIDA, Diretor de Secretaria em exercício subscrevo. GABRIEL VELOSO DE ARAÚJO Juiz de Direito titular da 3ª Vara Criminal Privativa de Júri PROCESSO: 00164065920128140051 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A)
2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 3285 PROCESSO : 0064700-92.1999.5.03.0007 CLASSE : AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOAQUIM ESCOLAR DA SILVA RÉU: RIO VERDE FORMAS E PROJETOS LTDA - ME e outros (2) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PJe-JT Fica V. Sa. INTIMADA a comparecer na audiência, para Tentativa Conciliatória, que se realizará no dia 25/09/2018 12:07 horas, nesta CEJUSC-JT 1º Gra
2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 3287 AUTOR: RENATO DANTAS CORREA RÉU: TELEFOX SERVICOS DE TELEFONIA LTDA - ME e outros (3) DESTINATÁRIO: DAVISON WILLIAN COELHO JACOB34590-110 - FRANCA, 261 - CASA - NACOES UNIDAS - SABARA - MINAS GERAIS NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PJe-JT Fica V. Sa. INTIMADA a comparecer na audiência, para Tentativa Conciliatória, que se realizará no dia 25/09/2018 12:37 horas, n
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7528/2023 - Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 385 como ressaltou o julgado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acima transcrito. Trata-se de evitar o prosseguimento de um processo penal quando se pode afirmar, com segurança, que não levará um resultado útil, porque inevitável o reconhecimento da prescrição retroativa. Ao aplicar essa solução, o Estado economizará recursos que podem ser carreados aos casos que, por sua magnitude, me
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 415 JUIZO DEPREC:4ª. Vara Criminal Réu:CARLOS PEREIRA DA SILVA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:348.01.2009.001064 Nº ORDEM:11.01.2009/000135 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:93251-7 JUIZO DEPREC:17ª. Vara Criminal Réu:DIEGO BEZERRA DA SILVA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:348.01.2009.001042 Nº ORDEM:11.02.2