Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 10126787 Isalta Aline Pereira Alves – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 04/05/2021 A 18/05/2021 41ª SRE - Varginha, 11764081 Ana Paula Dias Costa – ASB – 2 - Campos Gerais - 7 - 13/05/2021 A 19/05/2021 Metropolitana B, 09650581 Julia Parreiras Borges Moreira – ASB – 2 - Belo Horizonte - 8 - 10/05/2021 A 17/05/2021 Metropolitana C, 08864738 Arlete Rausch Fonseca Araujo – ATB – 2 - Ribeirao das Neves - 9 - 17/05/2021 A 25/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0192628-4 0180418-9 0197937-0 0204051-4 0187145-5 0201526-9 0196185-3 0195721-0 0192511-3 0183258-1 0197632-0 0206758-7 0208547-0 0209843-1 0192543-1 0185798-3 0210023-1 0208205-5 0191500-2 0190234-2 0202042-4 0195986-7 0205178-8 0212622-2 0210188-2 0184939-5 0180806-0 0186026-7 0210768-6 JUSSARA APARECIDA TEIXEIRA MARIANA APARECIDA VIEIRA DA SILVA CLAUDENICE FAGUNDES FARIA GONTIJO ANA PAULA SALDANHA MENDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ EM ESPÉCIE - ATO Nº 28/2018 Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro (s): Vespasiano – MaSP 380380-6, Maria Nilza Silverio, ex-ocupante do cargo ATBIV F, 1º cargo, 03 meses de férias prêmio em espécie ref ao 3º quinq de exercício. FÉRIAS-PRÊMIO/ EM ESPÉCIE - ATO Nº 29/2018 DECLARA o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 03/2020 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 983.225-4, Neide Diniz Ribeiro, ASBD1A 1ª função, a partir de 7/2/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 03/2020 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 983.225-4, Neide Diniz Ribeiro, ASBD1A 1ª função, a partir de 7/2/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais ANEXO (a que se refere o art. 1º da Resolução n. 5206, de 07 de junho de 2022) 1 – CARREIRA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR UNIDADE 37 BPM/5 RPM EM2RPM/2 RPM 18 BPM/2 RPM 33 BPM/2 RPM 39 BPM/2 RPM 39 BPM/2 RPM 48 BPM/2 RPM 48 BPM/2 RPM 48 BPM/2 RPM 66 BPM/2 RPM 2 BPE/2 RPM 40 BPM/2 RPM 68 BPM/4RPM 21 BPM/4RPM 21 BPM/4RPM 21 BPM/4RPM 21BPM/4RPM 3 CIA PM IND/ 5RPM 3 CIA PM IND/ 5RPM 37 BPM/5 RPM 7 BPM/7RPM 7 BPM/7RPM 7 BPM/7RPM 7 BPM/7RPM EM9RPM/9 RPM EM9RPM/9 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CTPM-Ipatinga 161026-0 CTPM-Ipatinga 161248-0 RAPHAELA BATISTA BARBOSA SANTOS MARILENE ROSA PINHEIRO ASPM 1 A 1 B ASPM 1 A 1 B 2 - CARREIRA DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR QUANTITATIVO DOS SERVIDORES QUE PREENCHEM OS REQUISITOS PARAPROGRESSÃO NOVO POSICIONAMENTO NAS CARREIRAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1. CARREIRA DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº11/2017 O CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, notadamente com fulcro no art. 6º, inciso VII, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, bem como na Ordem de Serviço - OS Nº 03, de 20 de março de 2017, instituída pelo Advogado-Geral da Advocacia-Geral do Estado, RESOLVE: A) Instaurar Correição Ordinária na Advocacia Regional em Divinópolis – ARE/DIVINÓPOLIS, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao nº 160.708-4, ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARCELOS, PEB1C-24, referentes ao 1º lustro, a partir de 31/01/2018; ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Borges, José Fabio Borges, Glória Regina Borges, Ana Maria Borges e Silva; Lucia Pereira Borges - CPFs: 467. ***.***-**, 902. ***.***-**, 738. ***.***-**, 492. ***.***-** e 999. ***.***-**. Municípios: Paracatu e Guarda-Mor – MG. Retifica-se a portaria nº 1305961 publicada dia 23/08/2022. Outorgada: Inalcor Alimentos Ltda – CNPJ: 25.992.256/0001-53. Onde se lê: Coordenadas Geográficas: Lat. 18°16’26,9”S