Publicações Judiciais II - JEF ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004249-10.2017.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ROBERTA APARECIDA LOPES MARTINS ADVOGADO: SP220176-DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS SORIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0004258-24.2016.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JORGE LUIZ PINTO DE ANDRADE ADVOGADO: SP264779A-JOSE DANTAS LOUREIRO NETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 25/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0667 PROCESSO: 0004090-67.2017.4.03.6327 RECTE: MARIA APARECIDA BASTOS ADV. SP027016 - DEISE DE ANDRADA OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 06/07/2018 MPF: Não DPU: Não 0668 PROCESSO: 0004105-48.2017.4.03.6323 RECTE: MARCIA CRISTINA MACHADO ADV. SP059203 - JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004232-05.2016.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: LUIS FERNANDO MARINS ADVOGADO(A): SP092512 - JOCILA SOUZA DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RA

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 03, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:“Ficam as partes intimadas acerca da juntada do(s) laudo(s) pericial(ais), para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.” 0004256-02.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6327002608APARECIDO ELEODORIO LUIZ (SP243897 - ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS PAIVA) RÉ

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

oitenta dias anteriores à data da propositura da ação), em seu nome. Como comprovante, a parte deverá juntar preferencialmente contas de gás, de luz ou de telefone. Em caso de apresentação de comprovante de residência em nome de terceiros, deverá apresentar cópia de contrato de aluguel ou declaração da pessoa em cujo nome esteja o comprovante, onde deve constar que o faz sob pena de incidência do artigo 299 do Código Penal. A comprovação do endereço de residência da parte autor

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento aos recursos dos réus, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Meritíssimos Juízes Federais Márcio Rached Millani, Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira e Ricardo Geraldo Rezende Silveira. São Paulo – 12 de setembro de 2018. (data do julgamento). 0004757-65.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301173457 RECORRENTE

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004295-96.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6327007198 AUTOR: CLEUSA LUIZ CAMELO (SP352108 - ROZANA APARECIDA DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0003896-67.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6327007207 AUTOR: GILMARA SOLER (SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR, SP155772 - EDUARDO LUCIO PINTO FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SE

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Defiro a gratuidade processual. 3. Concedo à parte autora o prazo de 15(quinze) dias para que, sob pena de extinção do feito: a) regularize a representação processual, mediante a juntada de procuração em nome do menor e com data legível; b) junte documento de identificação onde conste o número do CPF do menor; c) justifique (apresentando inclusive planilha de cálculo) e atribua corretamente valor à causa, conforme o benefício econômico pretendido. Havendo parcelas vencidas e vi