Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 ADVOGADO THIAGO PINTO SILVA(OAB: 10950/MA) WILIS MACHADO ARAUJO THIAGO PINTO SILVA(OAB: 10950/MA) RÉU ADVOGADO 646 Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para, querendo, ofertar impugnação aos cálculos, no prazo legal, na forma do art. 879, §2º da CLT, com a redação dada pela LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 (Reforma Trabalhista), Intimado

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 653 oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de forma do art. 879, §2º da CLT, com a redação dada pela LEI Nº poupança. (Redação dada pela Lei nº 11.960, de 2009) 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 (Reforma Trabalhista), Art. 39. Os débitos trabalhistas de qualquer natureza, quando não atualmente em vigor, sob pena de preclusão. satisfeito

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 2568 DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por JOSE JESUS DE LIMA unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato autor; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Secretaria da 10a. Turma Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 20.02.2020 (divulgada no dia útil anterior). Dou fé. Acórdão Processo

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 488 Acórdão da ré, não é devida a indenização pretendida. Processo Nº ROT-0010925-03.2018.5.03.0071 Relator Sabrina de Faria Froes Leão RECORRENTE CICERO DOS SANTOS MOURA ADVOGADO ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO(OAB: 118326/MG) RECORRIDO BARATAO DA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO RODRIGO MARCIO PADILHA(OAB: 104539/MG) Intimado(s)/Citado(s): - BARATAO DA CONSTRUCAO LTDA PROCES

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 485 CUSTAS PROCESSUAIS..............................R$ 10.116,14 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ou garantir a execução. Caso não pague(m) nem garanta(m) a RECLAMANTE: JOSE JORGE MENDES COSTA FILHO execução, no prazo acima, sero penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução e integral RECLAMADO: NOVO BARATAO DA CONSTRUCAO LTDA

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SINDICATO DOS MOTORISTAS, CONDUTORES DE VEICULOS RODOVIARIOS URBANOS EM GERAL, TRAB EM TRANSP RODOVIARIOS DE PATOS DE MINAS/MG LEONARDO MARTINS TEIXEIRA(OAB: 126829/MG) BARATAO DA CONSTRUCAO LTDA RODRIGO MARCIO PADILHA(OAB: 104539/MG) 2666 DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu do recurso ord

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2011/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2951 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Patos de Minas PROCESSO: 0010362-77.2016.5.03.0071 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOSELITO FRANCISCO DA SILVA SANTOS RÉU: BARATAO DA CONSTRUCAO LTDA DESPACHO PROCESSO: 0010348-93.2016.5.03.0071 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Vi

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 2659 Intimado(s)/Citado(s): LUIZ CARLOS ARAUJO - BARATAO DA CONSTRUCAO LTDA Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010077-84.2016.5.03.0071 AUTOR VILMAR BISPO RODRIGUES ADVOGADO ALLANE MARTINS MOTA NOGUEIRA VARELLA(OAB: 130170/MG) RÉU CEMIG DISTRIBUICAO S.A RÉU ELETRO SANTA CLARA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDER

Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2798 PROCESSO: 0010316-25.2015.5.03.0071 Vistos, CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Intimem as partes a se manifestarem quanto ao laudo pericial AUTOR: SINDICATO DO COMERCIO DE PATOS DE MINAS apresentado no prazo de 10 (dez) dias. RÉU: LAZER LTDA PATOS DE MINAS, 23 de Junho de 2016. LUIZ CARLOS ARAUJO DESPACHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despac

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 2705 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010078-69.2016.5.03.0071 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO AUTOR: CONSIGNANTE: BARATAO DA CONSTRUCAO LTDA RÉU: CONSIGNATÁRIO: JOSELITO FRANCISCO DA SILVA SANTOS Vara do Trabalho de Patos de Minas INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELE