Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Vistos. 1742 PODER JUDICIÁRIO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. JUSTIÇA DO Notifique-se a parte contrária, para, no prazo legal, oferecer resposta ao agravo e ao recurso principal. No prazo de 8 (oito) dias a contar da intimação desta decisão, INTIMAÇÃO também deverão as partes, querendo, manifestar interesse na Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. RAUL ANIZ ASSAD(OAB: 15388/PR) Intimado(s)/Citado(s): - GERMANI ALIMENTOS LTDA. - IJULIANE WESCHENFELDER - MASSA FALIDA de CROMA INDÚSTRIAS ALIMENTARES S.A. - PARATI S.A. Processo Nº RR-1001155-55.2016.5.02.0074 MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RECORRENTE(S) MARIA DE FATIMA FERRAZ DE ALMEIDA RODRIGUES Advogado DR. MARCELO MARQUES DE FIGUEIREDO(OAB: 180969/SP) RECORRI

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 As assertivas recursais não encontram respaldo na moldura fática 1741 - MARIA LUCINEIDE SAMPAIO VIANA retratada na decisão recorrida, o que afasta a tese de violação aos preceitos da legislação federal e de divergência jurisprudencial. Ademais, não se constata possível ofensa aos dispositivos PODER JUDICIÁRIO constitucionais apontados pela parte recorrente. Vio

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 1073 "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE Relatora JURÍDICA. REDIRECIO-NAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA NATAL/RN, 25 de agosto de 2022. SÓCIO. A jurisprudência deste Tribunal Superior é firme no sentido de que, em fase de execução, a devedora principal, seus sócios e

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3351/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Agravante(s) e Agravado(s) transcendência. 5 - Agravo de instrumento a que se nega provimento. Advogado Agravante(s) e Agravado(s) Processo Nº AIRR-0010299-61.2016.5.03.0165 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho Agravante(s) VALE S.A. Advogado Dr. Nilton Correia(OAB: 1291/DF) Advogado Dr. Michel Pires Pimenta Coutinho(OAB: 87880-A/MG) Advogado Dr.

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3065/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Advogado Advogado Advogado Agravante, Recorrente e Agravado Advogado Agravado(s) e Recorrido(s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho José Alberto Couto Maciel(OAB: 513/DF) Roberto Caldas Alvim de Oliveira(OAB: 12200/DF) Décio Flávio Gonçalves Torres Freire(OAB: 56543-S/MG) TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Sérgio Carneiro Rosi(OAB: 71639A/MG) RAMON ALEXANDRINO OLIVEIRA SANTOS Carlos Roberto Ribeiro(

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1004 Advogado Determino a reautuação do feito para fazer constar no polo passivo Advogado da demanda BANCO VOTORANTIMS.A. E OUTRO (SUCESSOR DA BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E Agravado(s) Advogado INVESTIMENTO). Agravado(s) Observem-se a nova representação e o pedido quanto às Advogado Bruno Machado Colela Maciel(OAB: 16760-A/DF) Indalécio Gomes Neto(OAB: 23465A/PR)

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 5911 colegiado foram devidamente expostos no V. Acórdão, que espelhou o posicionamento desta Câmara, adotando tese explícita, estando a decisão fundamentada, na forma do art. 93, IX, da CF. Eventual insurgência deve ser objeto do recurso cabível. Importante frisar às embargantes que a nova reiteração de medida judicial sem a presença dos requisitos estabelecidos n

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 527 Processo nº: 8034950-49.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO AGRAVADO: JIRLAN DOS SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS Relator(a): Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar ATO ORDINATÓRIO Com

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 5914 livre convencimento motivado (arts. 832, caput, e 852, "d", da CLT, 371 do CPC e primeira parte do inciso IX do art. 93 da CF/88). No mais, os motivos que levaram à decisão proferida por este VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria colegiado foram devidamente expostos no V. Acórdão, que espelhou o posicionamento desta Câmara, adotando tese explíci