Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1564 818 auferir salário liquido de R$ 1.572,38, inferior ao parâmetro de três salários mínimos Subjetivismo da norma constitucional Adoção de critério objetivo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Incoerência na hipótese dos autos Presunção relativa a ser verificada na situação concreta Plausi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 821 2380 Jud, conforme segue. - ADV ROBERTO ALVES DA SILVA OAB/SP 94400 564.01.2008.034246-9/000000-000 - nº ordem 1439/2008 - Declaratória (em geral) - PAULO FRANCISCO DA SILVA X BANCO SCHAHIN S/A - Vistos. PAULO FRANCISCO DA SILVA ingressou com a presente ação DECLARATÓRIA C.C. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 646 1597 Margareth Santos Laranjeira - Certifico e dou fé que, através da presente, na forma do artigo 162, § 4º do CPC e autorizado pelo comunicado CG n° 1307/2007, intimo autor, na pessoa de seu procurador, para requerer o que de direito em 05 dias. Após, sem manifestação, os autos serão arquivados.. - ADV: LIGIA MARC

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o parágrafo único, do art. 22, da Lei 9.099/95. Determino à Secretaria que ultime o arquivamento dos autos e dê-se baixa em eventual RENAJUD ou BACENJUD realizado nos autos, independentemente de outro despacho. Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 536 1679 seja, a caução. Diante do exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, para suspender a exigibilidade do(s) débito(s) referido(s) no pedido inicial e determinando, por conseguinte, que se oficie aos órgãos de proteção ao crédito, para que providenciem a retirada, até o julgamento deste feito, do nome do(

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 893 89 também foi vítima. Argumenta que tendo adotado todas as cautelas devidas não agiu com culpa, em qualquer de suas modalidades, não havendo que se falar em dever de indenizar. Aduz que não é devida a inversão do ônus da prova, vez que a autora não preencheu a contento os requisitos do artigo 6º, inciso VIII do CDC. Arrazoa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Energia S/A - Certifico para os devidos fins que, redesignei a Audiência de Instrução e Julgamento agendada retro para as 11:00 do mesmo dia, então a audiência de Instrução e Julgamento será realizada no dia 09/09/2019 as 11h00. ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/ PE) - Processo 0602554-64.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Resci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2440 18 autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Maceió, 04 de outubro de 2019. Pedro Gustavo Damasceno de Melo Chefe de Secretaria ADV: JOMERY JOSÉ NERY DE SOUZA (OAB 10014/AL), ADV: SUZANA LIMA DA SILVA (OAB 12750/AL), ADV: TIAGO RISCO PADILHA (OAB 7279/AL), ADV: HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB 6639/AL), ADV: CARLOS ALEXANDRE PEREI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2994 71 Superior Eleitoral, “Segundo a novel redação do art. 275 do CE, dada pelo art. 1.067 da Lei nº 13.105/2015, são admissíveis embargos de declaração nas hipóteses previstas no CPC, o qual, em seu art. 1.022, prevê o seu cabimento para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de pont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 831 2106 aberto, com assunção pelos novos sócios da empresa de todos os débitos. Afirmam por fim que mais de um ano depois elas autoras tiveram seus dados negativados em cadastro de órgãos de proteção ao crédito, em razão de um débito da empresa no valor de R$ 98.952,36. Pedem antecipação de tutela para baixa da nega