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Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2786 338 KELVIN MACHADO DE OLIVEIRA, Brasileiro, RG 543210743, com endereço à Carlos Roberto Augusto, 1, Estancia Jockei Club, CEP 15081-509, São José do Rio Preto - SP LUIS CARLOS PEREIRA DE MORAES, Brasileiro, RG 341625735, CPF 285.261.508-80, com endereço à Carlos Roberto Augusto, 1, Estancia Jockei Club, CEP 15081-509, São José do Rio P
- Para comprovação dos fatos o autor colacionou aos autos: cópias das fichas de registro de empregado nas empresas Fundição Oreval, de 15.06.1964 a 23.09.1968 e Irmãos Anargyrou & Cia., de 30.10.1968 a 02.05.1972 (fls. 29/30 e 31/32). A prova testemunhal foi coesa e harmônica, no sentido de que autor trabalhou nas empresas mencionadas durante os períodos requeridos na exordial. - Comprovado o vínculo empregatício do autor, devem ser reconhecidos como tempo de atividade urbana os perío
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 escaneamento de documentos em formato PDF, deverá 73593 RIO PRETO - SP - CEP: 15090-185 comparecer à Unidade Judiciária para proceder à adequação dos documentos por meio dos equipamentos disponíveis na Central de Atendimento. MANDADO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS - PJE Na audiência referida lhe é facultado fazer-se substituir por um preposto (empregado) que tenha con
XIV - Não merece reparos a decisão recorrida, que deve ser mantida, porque calcada em precedentes desta E. Corte e do C. Superior Tribunal de Justiça. XV - Agravo improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de maio de 2
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1130 1482 o dinheiro apreendido e o crime, decreto o perdimento dos referidos equipamentos e da importância apreendida, qual seja, R$ 128,55 (cento e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da União, devendo o dinheiro ser revertido diretamente ao FUNAD e os bens apreendidos serem alienados pela S
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2254 estabelecimento situado na Estada Vicinal que liga Rio Preto ao Distrito de Engenheiro Schmidt, nº 2.500, no Bairro Brejo Alegre, neste Município e Comarca, substância tóxica, em desacordo com as exigências estabelecidas em lei. Consta dos autos que o réu José Seba é comerciante e sócio proprietár
No. ORIG. : 06.00.00112-2 3 Vr BIRIGUI/SP DECISÃO Cuida-se de pedido de concessão de aposentadoria por tempo de serviço, com o reconhecimento de trabalho prestado pelo autor em atividade rural, no período especificado na inicial, de 09/12/1962 a 10/03/1980, para somados aos vínculos empregatícios com registro em CTPS, propiciar a aposentação. A Autarquia foi citada em 01/08/1966 (fls. 48). A sentença de fls. 80/83, proferida em 25/06/2007, julgou procedente o pedido para o fim de decl
CARTA PRECATORIA 0005823-28.2012.403.6106 - JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP X JUSTICA PUBLICA X LUIZ CARLOS VENANCIO DE PAULA(SP280959 - MARCIO SILVA GOMYDE JUNIOR) X RAFAEL SALMAZO PEREIRA(SP233286 - ADRIANO ROBERTO COSTA) X DIEGO DA SILVA BRAMBILA(SP151197 - ADRIANA APARECIDA GIOSA LIGERO) X ALEX ANTONIO GUARESI ROQUE(SP312635 - JOSE EMILIO RUGGIERI) X JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP DECISÃO/MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº _____/2012 Para a oi
0007688-57.2010.403.6106 - MILSON DA SILVA(MS003998 - ADEMAR REZENDE GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP206215 - ALINE ANGELICA DE CARVALHO) Ante o teor da certidão de tempestividade de f.86/92, recebo a apelação do(a) autor(a) em ambos os efeitos(Art.520 CPC).Vista ao(s) apelado(s) para contrarrazões.Após, subam os autos ao E. TRF da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo.Intime(m)-se. 0001712-35.2011.403.6106 - MARIA CELINA DA CONCEICAO ALMEIDA(SP134910 - MARCIA R
No. ORIG. : 06.00.00112-2 3 Vr BIRIGUI/SP DECISÃO Cuida-se de pedido de concessão de aposentadoria por tempo de serviço, com o reconhecimento de trabalho prestado pelo autor em atividade rural, no período especificado na inicial, de 09/12/1962 a 10/03/1980, para somados aos vínculos empregatícios com registro em CTPS, propiciar a aposentação. A Autarquia foi citada em 01/08/1966 (fls. 48). A sentença de fls. 80/83, proferida em 25/06/2007, julgou procedente o pedido para o fim de decl