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2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 2065 depoimentos acima destacados. No Direito do Trabalho vige o princípio da primazia da realidade e, Destarte, são mesmo devidas as horas extras além da 8ª diária, por essa razão, o fato de as nomenclaturas dos cargos serem conforme decido pelo d. juízo a quo. Devida também, uma hora diferentes é irrelevante, importando para o deferimento da extra por dia de tr
2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 2082 declarou que "a autora trabalhou em obra no b. Venda Nova e b. Desprovejo. Serrano/Castelo; que o modelo Renato trabalhou com a autora no b. Venda Nova e também era engenheiro exercendo as mesmas EQUIPARAÇÃO SALARIAL funções da autora; que a modelo Andrea trabalhou na obra do Barreiro e também era engenheira e exercia as mesmas funções da Discorda a recorrent
2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 2057 Assim, cabe à autora provar os fatos constitutivos de seu direito, funções, bem como os demais requisitos exigidos pelo art. 461, da isto é, o exercício de função idêntica para o mesmo empregador. À CLT, sendo que a ré, ao contrário, não se desincumbiu do ônus que ré fica o ônus de provar os fatos impeditivos, modificativos ou lhe cabia, de comprovar
2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 Súmula 6, II, do c. TST. 2074 paradigmas, com exclusão apenas das parcelas de natureza personalíssima paga aos modelos (ID f6396ea, pág. 6), o que torna Deste modo, impende analisar a situação fática vivenciada pelos despicienda a reforma da sentença, no aspecto. paradigmas e equiparando. Assim, por todo o exposto, mantém-se a r. sentença, inclusive No caso dos
1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 1005 Juiz do Trabalho TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO Intimação Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante/ES AV ANGELO ALTOÉ, 886, ED. ESMIG, SANTA CRUZ, VENDA N IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone: (28) 35460090 - E-mail: vnov01@trtes.jus.br Processo Nº RTOrd-0000383-79.2014.5.17.0101 Relator PAULO EDUARDO POLITANO DE SANTANA AUTOR DANIEL CAPICHE
1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 420 Relator PAULO EDUARDO POLITANO DE SANTANA EVA DA SILVA BATISTA FREDERICO ANTONIO XAVIER(OAB: 289) CENIRA ROCHA DA SILVA DIOGGO BORTOLIN VIGANOR(OAB: 11525) MARCO FRANCISCO DA COSTA DIOGGO BORTOLIN VIGANOR(OAB: 11525) AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Processo: 0001097-39.2014.5.17.0101 AUTOR: FLORIANO STUR RÉU: NORBERTO HOLZ e outros Processo: 0013000-42.2012.
1653/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Relator AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PAULO EDUARDO POLITANO DE SANTANA ADRIANO ROBERTO DE MORAIS FREDERICO ANTONIO XAVIER(OAB: 289) METALURGICA GDA LTDA - ME IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR(OAB: 9223) ANDERSON BRUM SIQUEIRA IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR(OAB: 9223) 588 meio de seu advogado, pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, para, no prazo de trinta
1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 720 qualquer informação que facilite a localização do demandado pelo Oficial de Justiça, com base no art. 146 do Provimento TRT 17ª Retifique-se a autuação, para alterar o valor da causa, SECOR N. 01/2005. observando-se a inicial. Sobrevindo a informação, retifique-se a autuação e cite-se o demandado. Designa-se audiência para o dia 13.04.2015, às 14 horas,
1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 475 12.375,55 e as custas processuais em R$ 832,97. Dessa forma, fixa-se a condenação total em R$ 42.481,24. Venda Nova do Imigrante/ES, 17 de julho de 2014. Ricardo Menezes Silva Juiz do Trabalho O montante devido será atualizado até a data do efetivo pagamento. No momento oportuno, será intimada a União (Contribuições Previdenciárias e IRRF). Deverá o demandado pag
1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Juiz do Trabalho Titular 546 comparecimento, inclusive para prestar depoimento pessoal, sob as Intimação Processo Nº Pet-0000882-63.2014.5.17.0101 Relator PAULO EDUARDO POLITANO DE SANTANA AUTOR JOSE FRANCISCO TEDESCO ADVOGADO FREDERICO ANTONIO XAVIER(OAB: 289) RÉU Wanessa Serrat Pimentel sanções do art. 844 da CLT e da Súmula 74 do Colendo TST. Cite-se a demandada,