Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO JOSE AYRTON MACHADO JUNIOR SUELY MARQUES BORGHEZANI(OAB: 121939/SP) ERICSON DA SILVA TEIXEIRA CAIO DE MATTOS FERNANDES DA SILVA(OAB: 244926/SP) HELIO MARCONDES NETO(OAB: 223413/SP) 713 consonância com a Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1 do C. TST, o que inviabiliza o recurso, ante o disposto no art. 896, § 7º, da CL

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 714 GUSTAVO MARIANO CARIA TRINDADE RECURSO DE REVISTA Assessor ROT-0011318-91.2019.5.15.0059 - 7ª Câmara Lei 13.015/2014 Processo Nº ROT-0011318-91.2019.5.15.0059 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE ROBERTO AZEVEDO ROMEIRO ADVOGADO CARLOS EDUARDO ALVES VIEIRA(OAB: 298800/SP) RECORRENTE ERICSON DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO CAIO DE MATTOS FERNANDES DA SI

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 716 No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão decidiu em consonância com a Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1 do C. TST, o que inviabiliza o recurso, ante o disposto no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do C. TST. RECURSO DE REVISTA ROT-0011318-91.2019.5.15.0059 - 7ª Câmara CONCLUSÃO Lei 13.015/2014 DENEGO seguimento ao recurso de revista.

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5114 encontra em licença saúde. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. PROCESSO nº 0011318-91.2019.5.15.0059 (ROT) ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Rela

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9196 Todos os itens impugnados devem seguir esse padrão; Providencie a Secretaria a devolução dos depósitos recursais que d) somas parciais devem ser totalizadas a cada fechamento da garantiram a interposição de recursos. apuração para facilitar análise pelo Juízo; Para tanto, determino a liberação em favor da(o) 3º Reclamado 11. Cumpridos os referidos requ

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 Advogado(a)(s): 1. SUELY MARQUES BORGHEZANI (SP 121939) 2. CARLOS EDUARDO ALVES VIEIRA (SP - 298800) RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. 715 RAIMUNDO NONATO DE MOURA JOSE AYRTON MACHADO JUNIOR SUELY MARQUES BORGHEZANI(OAB: 121939/SP) ERICSON DA SILVA TEIXEIRA CAIO DE MATTOS FERNANDES DA SILVA(OAB: 244926/

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CAIO DE MATTOS FERNANDES DA SILVA(OAB: 244926/SP) HELIO MARCONDES NETO(OAB: 223413/SP) RAIMUNDO NONATO DE MOURA JOSE AYRTON MACHADO JUNIOR SUELY MARQUES BORGHEZANI(OAB: 121939/SP) ROBERTO AZEVEDO ROMEIRO CARLOS EDUARDO ALVES VIEIRA(OAB: 298800/SP) ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 20751 ADVOGADO HELIO MARCONDES NETO(OAB: 223413/SP) RAIMUNDO NONATO DE MOURA

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CARLOS EDUARDO ALVES VIEIRA(OAB: 298800/SP) ERICSON DA SILVA TEIXEIRA CAIO DE MATTOS FERNANDES DA SILVA(OAB: 244926/SP) HELIO MARCONDES NETO(OAB: 223413/SP) JOSE AYRTON MACHADO JUNIOR SUELY MARQUES BORGHEZANI(OAB: 121939/SP) ROBERTO AZEVEDO ROME

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 725 violação aos dispositivos constitucionais invocados. Processo Nº ROT-0011318-91.2019.5.15.0059 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE ROBERTO AZEVEDO ROMEIRO ADVOGADO CARLOS EDUARDO ALVES VIEIRA(OAB: 298800/SP) RECORRENTE ERICSON DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO CAIO DE MATTOS FERNANDES DA SILVA(OAB: 244926/SP) ADVOGADO HELIO MARCONDES NETO(OAB: 223413/SP) R

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 da aptidão para a prova, que vincula o ônus a quem possui mais e RECORRIDO ADVOGADO melhores condições de produzi-la. Nesse sentido, dentre outros, são os seguintes precedentes: Ag-RR RECORRIDO ADVOGADO -11380-35.2015.5.03.0018, 1ª Turma, DEJT 08/01/2020, ARRADVOGADO 10671-44.2015.5.01.0571, 5ª Turma, DEJT 09/02/2018, RR-71580.2013.5.05.0015, 6ª Turma, DEJT 19/12/