Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 Souza a prática do crime, na modalidade tentada. Sarita, como é popularmente conhecido, relatou que, de fato, encontrou com Levi e Nininho na frente de um bar, na cidade de Borborema/PB e, em virtude do convite de Nininho, aceitou continuar a “farra” em uma casa, onde estariam 02 (duas) mulheres. Seguindo a narrativa, Sarita disse que foram os

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000016-62.2020.815.0000. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Arnóbio Alves Teodósio. RECORRENTE: Romero de Souza Azevedo. ADVOGADO: Wallace Alencar Gomes. RECORRIDO: Justica Publica. RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. Art. 121, §2º, incisos II e IV, c/c

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 INIDONEIDADE DA NEGATIVAÇÃO. REDUÇÃO DA PENA- BASE PARA 08 ANOS E 800 DIAS-MULTA. SEGUNDA FASE. AUSÊNCIA DE ATENUANTES. RECONHECIMENTO DA AGRAVANTE DA REICIDÊNCIA. REPRIMENDA INTERMEDIÁRIA FIXADA EM 09 ANOS E 04 MESES E 933 DIAS-MULTA, QUE SE TORNA DEFINITA AUSENTES CAUSAS DE ALTERAÇÃO NA FASE SEGUINTE. 5.2.2. CRIME PORTE DE ARMA. PRIM