Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3432 1771 previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal. P.R.I. ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA (OAB 14763/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1431 Processo 0002367-67.2013.8.26.0575 (057.52.0130.002367) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edilene de Fátima Matarazo Camilo - Município de São José do Rio Pardo - Vistos.Ciente da certidão retro dando conta da inércia da parte vencedora.Desse modo, remetam-se os autos ao arquivo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1488 interposto, juntando-se cópia do Acórdão e trânsito em julgado. Sem prejuízo disto, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo legal. Int.. - ADV: DECIO JOSE NICOLAU (OAB 92249/SP), PAULO RAMOS BORGES PINTO (OAB 179179/SP) Processo 0003120-58.2012.8.26.0575 (575.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1011 Santurbano Esteves - Vistos. A título de liminar, pretende a requerente o recebimento integral de sua remuneração. Com efeito, no sentir deste Magistrado, a liminar, com a imediata determinação do pagamento integral da remuneração, implicará verdadeiro julgamento antecipado do pedido lançado nestes a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1560 ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP) Processo 0002442-48.2009.8.26.0575 (575.01.2009.002442) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Para o encaminhamento do mandado de citação de fl. 271, fica a parte AUTORA intimada a apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1446 para depoimentos pessoal, bem como seu Procurador via imprensa Oficial da audiência supra designada. Int.. - ADV: CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP) Processo 0002623-73.2014.8.26.0575 - Execução Fiscal - Conselhos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital FISCAL REDAÇÃO ORIGINAL DO ART. 185 DO CTN PESSOA JURÍDICA AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DOS SÓCIOS FRAUDE À EXECUÇÃO NAÕ CARACTERIZADA. - Conforme redação original do art. 185 do CTN, presume-se fraudulenta a alienação de bens por sujeito passivo devidamente citado em execução fiscal. - No caso dos autos, a citação ocorreu tão somente na pessoa jurídica da empresa,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital III e 5°, V e X da CF c/c art. 186 e 927 do CC, e Súmula 221/ STJ, CONDENO SOLIDARIAMENTE os Réus ao pagamento da quantia de R$8.000,00 (oito mil reais), para cada autor, a título de indenização por dano moral, acrescida de juros legais desde a data de divulgação da notícia (15/11/2019) e correção monetária (INPC) a partir da fixação, consoante fundamentação s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1122 mesmo se mudou para um bairro próximo da Nestlé, mas não souberam informar o endereço correto. - ADV: ELDER JESUS CAVALLI (OAB 146561/SP), SILVANA ÂNGELO FERREIRA CONCEIÇÃO (OAB 171957/SP) Processo 0002811-66.2014.8.26.0575 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.G.L. - G.F.Z.L. - Vis

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3064 634 de Castro de Souza - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - À vista do exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar nulo o contrato objurgado e determinar a restituição do indébito, em dobro, dos descontos realizados nos contracheques da Requerente no período entre janeiro de 2013 a novembro de