Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 552 1328 PAULA MARQUES ROCHA FUSITA TAVARES (OAB 115853/SP), MÁRCIO MARASTONI (OAB 179085/SP) Processo 002.00.042569-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Associação Brasileira de Educação e Cultura - Abec Valmir Alves da Silva - Vistos etc Fls. 213: Publique-se. Manifeste-se, o exeqüente, em termos de prosseguimento, vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 987 1735 se há possibilidade de composição (em caso positivo, indicando cada parte, com clareza, até que ponto estaria disposta a transigir). Int. - ADV: PATRICIA GUEDES GOMIDE NASCIMENTO GOMES (OAB 123638/SP), MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 28797/SP), ALESSANDRO JOSE PARAIZO TRIGO MOREIRA (OAB 292910/SP) Processo 0028032

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 526 531 causa. A propósito: “PROCESSUAL CIVIL, RECURSO ESPECIAL. EFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SUMULA 284/STF. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO ATÉ PARA AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS PRÉ-QUESTIONADORES. SÚMULA 98. O cheque prescrito serve como instrumento de ação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 763 999 ROCHA FERREIRA (OAB 14153P/R), DANIEL BARBOSA MAIA (OAB 32483/PR) Processo 002.05.008646-6 - Procedimento Ordinário - Credicard S/A - Administradora de Cartões de Crédito - Jesus Caparroz Gonzalez - Vistos. À vista da petição de fls. 287/288 e 291/292, considero adimplida a obrigação por parte do executado e, em con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 411 499 R$ 109.083,18, atualizado até 07/12/2007, daí a propositura da ação. Pelo que expôs requereu a procedência da ação, com a constituição do título executivo no valor acima. Juntou os documentos de fls. 05/41. Os réus oferecem os embargos de fls. 50, alegando falta de prova do débito alegado, pois houve pagamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 566 655 processo, sem resolução de mérito, com base no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Arcarão as requerentes, por força do princípio do sucumbimento, com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em R$ 200,00 (v. artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 654 976 Diniz Silva Viana - Vistos. Fls.111/114: trata-se de embargos de declaração de sentença. É o relatório. Decido. Conheço dos embargos porque tempestivos, mas não os acolho. Nenhuma das hipóteses do art. 535 do CPC se faz presente. Manifesto o caráter infringente dos embargos. A sentença estabelece o prazo a quo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 588 709 31/195. Impugnação a fls. 200/232. É o relatório. Decido. -I- Trata-se de embargos à execução. Os títulos exeqüendos são seis notas promissórias atreladas a contrato de cessão e transferência de direitos e obrigações decorrentes de participação em contrato de concessão firmado com a Prefeitura do Municí