Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo produtos veterinários e agrotóxicos - Santo Antônio do Monte/MG PA/Nº 27497/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/10/2016. *Auto Posto Ferreira Rodrigues Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-05-1988 - Pitangui/MG - PA/Nº 33307/2016/001/216 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1209539-4, WEMERSON FAUSTINO FERREIRA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE ITABIRA, para o PRESIDIO DE BARAO DE COCAIS, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º1450.01.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Setembro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - Excepcionalmente, no período de 12/06/2017 a 31/12/2017, as Administrações Fazendárias relacionadas no anexo desta Portaria cumprirão o horário de atendimento ao público externo de 13 às 17 horas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 12 de junho de 2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Varginha, aos 22 de setembro 2017. Lúcio Teixeira Lopes Superi