Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES:EMG/SEAP e FLAVIO EUSTAQUIO BARBOSA SANTOS 12822325685. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2693/2017 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES:EMG/SEAP e FLAVIO EUSTAQUIO BARBOSA SANTOS 12822325685. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2693/2017 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do valor unitário e acréscimo no percentual de 3,78% do valor do contrato. Valor: R$ 215.649,42 (valor global). Vigência: 05/07/2019 até 04/07/2020. Número do Processo: 024/2017 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001, 2 2 7 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 4 1 . 4 0 9 8 . 0 0 0 1 , 2 2 7 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 4 1 . 4 0 9 9 . 0 0 0 1 , 2271.10.302.041.4089.0001 e 2271.10.122.701.2002.0001. Natureza de Despesa: 339039-59 Fonte: 10.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do valor unitário e acréscimo no percentual de 3,78% do valor do contrato. Valor: R$ 215.649,42 (valor global). Vigência: 05/07/2019 até 04/07/2020. Número do Processo: 024/2017 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001, 2 2 7 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 4 1 . 4 0 9 8 . 0 0 0 1 , 2 2 7 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 4 1 . 4 0 9 9 . 0 0 0 1 , 2271.10.302.041.4089.0001 e 2271.10.122.701.2002.0001. Natureza de Despesa: 339039-59 Fonte: 10.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 00000652-2301/2018 Samara Turismo Eireli - AFH-9406 – AI nº 184597 – mantido 00202093-2301/2017 Santana Transportes Ltda - OQS-1496 – AI nº E000000847 – mantido 00001867-2301/2018 Tayrone Queiroz da Silva - HHP-9591 – AI nº 199631 – mantido 00055911-2301/2018 Wagner Mendes Oliveira - OQD-6661 – AI nº E000002117 – mantido 00101360-2301/2018 Aderbal Borges da Cruz - HOS-6363 – AI nº 181104 – mantido 00163547-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Onde lê-se: Início em 02/04/2018 e término em 01/09/2018, nos termos da Cláusula Décima do Contrato original e do art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Leia-se: Início em 02/04/2018 e término em 01/10/2018, nos termos da Cláusula Décima do Contrato original e do art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 02/04/2018 até 01/10/2018. Número do Processo: 328/2012 - Modalidade