Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 933 COMPROVANTE DE 14042117424943800 Documento Diverso RESIDENCIA 000007933654 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 1

Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1057 DE TRANSPORTES E LOGISTICA PEDRO AUGUSTO DE ANDRADE MELO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contrarrazoar R.O. de Id 7564299, em 8 dias: ciência do indeferimento da tutela pretendida. Em caso de dúvida, acesse a página: Em caso de dúvida, acesse a página: http://ww

Publicações Judiciais I ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : CANDIDO AUGUSTO GONCALVES ROCHA SP143911 CARLOS ALBERTO BRANCO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP234567 DANIELA JOAQUIM BERGAMO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00025359520144036108 1 Vr BAURU/SP DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora contra acórdão proferido por Turma Julgadora deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Decido. O recurso não merece seguime

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0002534-13.2014.403.6108 PROT: 30/05/2014 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE BAURU - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002535-95.2014.403.6108 PROT: 30/05/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CANDIDO AUGUSTO GONCALVES ROCHA ADV/PROC: SP143911 - CARLOS ALBERTO BRANCO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002536-80.2014.403.6108 PROT: 30/05

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se busca penhorar. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0008910-88.2009.403.6108 (2009.61.08.008910-4) - LUCIA LAURIS(SP173969 - LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI E SP095272 - JOAO BOSCO SANDOVAL CURY) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LUCIA LAURIS Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0009099-66.2009.403.6108 (2009.61.08.009099-4) - ANTONIO MENDES DE TOLED

Publicações Judiciais I ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE AUTORA ADVOGADO AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : CANDIDO AUGUSTO GONCALVES ROCHA SP143911 CARLOS ALBERTO BRANCO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP234567 DANIELA JOAQUIM BERGAMO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00025359520144036108 1 Vr BAURU/SP EMENTA CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. DESAPOSENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ART. 18, § 2º, LEI Nº 8.213/91. ART. 181-B, DECRETO Nº 3.048/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO, no uso de suas atribuições conferidas, conforme art. 42 do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e considerando o disposto no art. 3º-A da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, acrescentado pelo art. 2º da Lei Complementar nº 152, de 30 de dezembro de 2019, e no Decreto nº 47.000, de 18 de maio de 2016, apresenta resultado referente ao requerimen

Publicações Judiciais I ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - Destarte, acolho integralmente a tese esposada no voto condutor, reconhecendo o direito da parte autora à renúncia ao benefício anteriormente concedido, mediante a devolução da importância paga a este título em seu favor, com a imediata implantação da nova aposentadoria requerida, nos termos do voto condutor. V - Matéria preliminar rejeitada. Embargos infringentes a que se nega provimento. (EI - 1597857, - Rel. para Acórdão Des. Fed. Walter do Amaral, por maioria, j. em 22.08.13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo - 9 - 08/11/2021 A 16/11/2021 - , 13708227 Ireni Humana Bispo – PEB – 2 - Vespasiano - 9 - 08/11/2021 A 16/11/2021 - , 13757331 Alexandra Oliveira dos Santos – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 25/11/2021 A 26/11/2021 - , 13757331 Alexandra Oliveira dos Santos – PEB – 2 Ribeirao das Neves - 1 - 29/11/2021 A 29/11/2021 - , 14299671 Maria das Gracas Carvalho dos Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 17

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para a concessão do benefício de aposentadoria proporcional por tempo de contribuição.E para a concessão do benefício de aposentadoria integral por tempo de contribuição, o autor não preenche os 35 (trinta e cinco) anos de contribuição na data do requerimento administrativo.Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por VALCIR FRANCISCO DA SILVA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC para:a