Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO com correção monetária, a partir desta sentença, conforme a Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça - STJ, e juros de mora, a partir do ato ilícito (data da celebração do negócio jurídico fraudulento). 3.1 condenar a parte ré ao pagamento da multa de 20% sobre o valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Com correção monetária e juros de mora a partir do inadimplemento do contrato. 3.2. julgo improcedente a restituição das multas de t

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

68 Rio Branco-AC, segunda-feira 29 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.800 devendo a Secretaria fazer inserir a tarja da prioridade aos idosos . Quanto ao pedido de antecipação de tutela, é consabido que para a sua concessão faz-se necessário o preenchimento dos seguintes requisitos: i) prova inequívoca que convença o juízo da verossimilhança do direito alegado; ii) risco de dano irreparável ou de difícil reparação, ou o abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelat�

Diário da Justiça ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

30 Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.028 pectivo ofício cópia da presente decisão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: CAMILA DE FREITAS PEREIRA (OAB 100164/MG), ADV: ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO (OAB 1625/AC), ADV: MATHEUS LIMA ALBANAZ (OAB 134748/MG) - Processo 0800951-22.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - RECONVINTE: Ministério Público

Caderno único ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2012 39798- MARCELO SÁ TELES XAVIER/DAIANE DA SILVA SANTOS Ele: brasileira, solteiro, vendedor, res em BRASÍLIA,nasc:08/02/1993 em Taguatinga-DF,f. JOSÉ XAVIER DE ASSIS/DINAURA DA SILVA SÁ TELES. Ela: brasileira solteira estudante, res. em BRASÍLIA,nasc:30/12/1995 em Taguatinga-DF, f. JOÃO EURES PEREIRA DOS SANTOS/ROSALINA FLORENCIA DA SILVA SANTOS 39799- MARCELO PEREIRA DOS REIS SANTOS/GLEIZIELLE RO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1873 Processo 0038980-26.2018.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - DIREITO CIVIL (nº 0002938-48.2018.8.27.2737 - VARA DE FAMILIA, SUCESSÕES, INFANCIA E JUVENTUDE) - MIRIA COELHO DE OLIVEIRA NARCISO - GERTRUDES DE OLIVEIRA ARAÚJO - Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, certifico e dou fé que enc

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

44 Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.852 procedência da impugnação ofertada e determinar o prosseguimento do feito. Proceda a secretaria o bloqueio de ativos via sistema SISBAJUD, se infrutífero a garantir a execução, intime-se o exequente para juntar aos autos a matricula referida na petição de fls. 466, apresentar valor estimado a fim de verificação do percentual de penhora pretendido. Publique-se. Intime-se. ADV: ERONILÇO MAIA CHAVES (OAB 1878/AC),

Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL  15 Terça-feira, 25 DE JULHO DE 2017 3797 3798 3799 3800 3801 3802 3803 3804 3805 3806 3807 3808 3809 3810 3811 3812 3813 3814 3815 3816 3817 3818 3819 3820 3821 3822 3823 3824 3825 3826 3827 3828 3829 3830 3831 3832 3833 3834 3835 3836 3837 3838 3839 3840 3841 3842 3843 3844 3845 3846 3847 3848 3849 3850 3851 3852 3853 3854 3855 3856 3857 3858 3859 3860 3861 3862 3863 3864 3865 3866 3867 3868 3869 3870 3871 3872 3873 3874 3875 3876 3877 3878 3879 3880 3881 3882 3883 3884 3

Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33585  119 Segunda-feira, 26 DE MARÇO DE 2018 24397. VILMAR ANTONIO DOS REIS 24398. RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS 24399. VALDEMIR BARBOSA DA COSTA 24400. HELIO DE OLIVEIRA MOREIRA 24401. ERGINO FERREIRA DE JESUS 24402. JOSE RUBENS MARCOS DA MATA 24403. CLAUDIO OLIVEIRA SANTOS 24404. MARIA NELITA FERREIRA 24405. FELIX DA SILVA BRITO 24406. EDINALVA PINTO RIBEIRO FEITOSA 24407. JOSENILDO BEZERRA DA SILVA 24408. VALDINEY PINTO REIS 24409. ROSEANE LIVINO DOS SANTOS 24410. ANT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0281179-2 0253340-4 0191168-4 0353402-1 0306053-0 0301162-4 0324073-6 0373496-9 0273612-2 0229753-9 0165177-7 0157798-0 0081011-9 0099417-8 0541315-8 0431666-7 0229900-6 0344684-6 0569209-0 0191478-7 0232745-0 0329629-0 0477532-6 0308381-3 0174981-1 0827913-5 0141114-9 1049542-2 0565869-5 0116621-4 0334702-8 0272121-5 0264309-6 0242525-4 0329291-9 0869182-6 0219708-5 0306307-0 0695499-4 1043734-1 0321916-9 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Em nenhuma hipótese será efetuado recadastramento por meio de procuração. Caso o beneficiário esteja impossibilitado de se deslocar ou na hipótese de recadastramento por meio de curatela ou tutela; ou pensionista especial, o beneficiário ou seu representante legal deverá buscar orientações no portal do servidor na Internet, www.portaldoservidor.mg.gov.br ou no LigMinas, discando 155 se estiver em