Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração, no 1º andar do Prédio Mina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração, no 1º andar do Prédio Mina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Antonio Pinto De Castro GOH-6356 0001185688 692-00 Antonio Ribeiro Siqueira HDF-9721 0001187707 692-00 Antonio Soares Da Silva HGC-3104 0001178663 692-00 Aparecida Bernadete C Mariano GRM-2001 AA05649398 555-00 Aparecida Da C Nascimento HFS-4266 0001179179 692-00 Aparecida Das Chagas GVV-9639 AA05312202 552-50 Aparecida Das Gracas Silva HCT-9362 AA05112255 501-00 Aparecida Maria Ferreira Sabino HHL-1662 AA0596

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e HR REFEIÇOES LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3342. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE CURVELO, subordinado à Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo LAY-4061 AA05056825 501-00 Antonio Carlos Pinto Guimaraes LAY-4061 AA05056828 663-72 Antonio Carlos Pinto Guimaraes LAY-4061 AA05056827 659-92 Antonio Carlos Pinto Guimaraes LAY-4061 AA05056826 661-02 Antonio Castilho 85,13 HAG-1777 AA04808525 552-50 Antonio Celio Alves HYI-9923 AA05651999 518-51 Antonio Claret Morato GXB-6176 AB05306795 691-20 Antonio Claret Morato GXB-6176 AB05306794 659-92 Antonio Donizetti Borges GYV-2550 00011845

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e HR REFEIÇOES LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3342. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE CURVELO, subordinado à Sec