Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 185 MARCOS VINICIO ZANCHETTA Relator /wh 1 Expressão, que segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro (in Direito Administrativo, 13ª edição, Editora Atlas, São Paulo, 2001, pág. 64) "é reservada tão-somente para abranger o conjunto de traços, de conotações, que tipificam o Direito Administrativo, colocando a Administração Pública numa posição privilegiada, ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS-SAAE EXECTDO : Ivone Aparecida Bachi Teodoro VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502088-80.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS-SAAE EXECTDO : Rubens Delfino V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2185 PROCESSO :0027108-55.2016.8.26.0224 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : PATRÍCIA DE JESUS LIMA RECLAMADO : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1027898-22.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : N.P.S. EXECTDO : F.F.S. ADVOGADO : 289703/SP - Douglas Rodri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS-SAAE EXECTDO : Ivone Aparecida Bachi Teodoro VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502088-80.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS-SAAE EXECTDO : Rubens Delfino V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS-SAAE EXECTDO : Ivone Aparecida Bachi Teodoro VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502088-80.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS-SAAE EXECTDO : Rubens Delfino V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2045 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS-SAAE EXECTDO : Jose Custodio VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1519846-77.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS-SAAE EXECTDO : Helio Ramos Rodrigues da Silva VA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

publique-se o presente despacho no Diário Eletrônico da Justiça Federal para fins de intimação da parte autora, ora credora, para manifestação acerca dos cálculos apresentados pelo Instituto-Réu no prazo de 10(dez) dias, sob pena de arquivamento. Havendo concordância, expeça(m)-se minuta(s) de ofício(s) requisitório(s) nos moldes da Resolução 168/2011 do Conselho da Justiça da Justiça Federal. Cumpra-se e Int. Expediente Nº 6111 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005495-98.2008.403.6119

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O v. acórdão transitou em julgado para as partes em 10/09/2015.Certifique-se o fiel e integral cumprimento dos comandos contidos na sentença condenatória, arquivando-se os autos com baixa-findo no sistema processual e anotações necessárias. Dê-se ciência ao órgão ministerial.Publique-se. Expediente Nº 6136 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005495-98.2008.403.6119 (2008.61.19.005495-5) - ERMELINDA DA ASSUNCAO SILVA FERREIRA(SP131030 - MARIA PESSOA DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3765 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004764-44.2004.403.6119 (2004.61.19.004764-7) - ARLINDA GOMES RIBEIRO PEREIRA(SP130404 - LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP171904 - ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ E SP172386 - ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS) Ciência às partes acerca da minuta da requisição de pagamento (RPV/PRC).Fica o INSS intimado, para os efeitos da compensação prevista nos parágrafos 9º e 10 do artigo 100 da Constituição F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3765 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004764-44.2004.403.6119 (2004.61.19.004764-7) - ARLINDA GOMES RIBEIRO PEREIRA(SP130404 - LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP171904 - ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ E SP172386 - ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS) Ciência às partes acerca da minuta da requisição de pagamento (RPV/PRC).Fica o INSS intimado, para os efeitos da compensação prevista nos parágrafos 9º e 10 do artigo 100 da Constituição F