Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 1940 Relator PROCESSO nº 0001250-14.2016.5.07.0026 (RO) RECORRENTE: MUNICIPIO DE TARRAFAS RECORRIDO: ANTONIA FELIX DA SILVA COSTA RELATOR: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001250-14.2016.5.07.0026 Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE TARRAFAS ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE LUNA SILVA(OAB: 31252/CE) RECORRIDO ANTON

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 483 Fortaleza, 29 de outubro de 2018. PROCESSO nº 0001689-55.2017.5.07.0037 (RO) RECORRENTE: ANA PAULA DA PAZ DIAS RECORRIDO: HUDSON CARLOS GRANGEIRO FERREIRA - ME FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA RELATOR: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA Relator EMENTA VOTOS SAÍDA ESPONTÂNEA. Tendo o obreiro deixado de trabalhar para pedir rescisão indireta e sendo este pedido impro

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1151 RECORRENTE: INDÚSTRIAS REUNIDAS DE MOVEIS DO NORDESTE LTDA FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA Relator VOTOS RECORRIDO: FRANCISCO ROBERIO ALVES DA CUNHA RELATOR: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000343-05.2017.5.07.0026 Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA RECORRENTE INDUSTRIAS REUNIDAS DE MOVEIS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO DIOGO LOPES PER

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região VOTOS 1148 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000343-05.2017.5.07.0026 Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA RECORRENTE INDUSTRIAS REUNIDAS DE MOVEIS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO DIOGO LOPES PEREIRA(OAB: 28611/CE) RECORRIDO FRANCISCO ROBERIO ALVES DA CUNHA ADVOGADO ERNANDO PEREIRA COSTA(OAB: 28955/CE) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PARTE RECLAMANTE NÃO ASSISTIDA POR SINDICATO. PAGA

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 940 PROCESSO nº 0001088-19.2016.5.07.0026 (RO) RECORRENTE: MUNICIPIO DE TARRAFAS RELATÓRIO RECORRIDO: VALDENIRA ESMERINA DE OLIVEIRA RELATOR: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA Trata-se de recurso ordinário interposto pelo Município de Tarrafas em face da sentença ID 15c2c50 que julgou os pedidos PROCEDENTES os pedidos formulados por VALDENIRA ESMERINA DE OLIVEIRA contra

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 117 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000998-13.2017.5.07.0014 Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA RECORRENTE ZULEIDE DE ALBUQUERQUE FRAGA ADVOGADO ANA CINTIA SERPA BENEVIDES PIMENTEL(OAB: 17350/CE) ADVOGADO JERITZA GURGEL HOLANDA ROSARIO DIAS(OAB: 13130-A/CE) RECORRIDO EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO EST DO CE EMATERCE ADVOGADO FERNANDO ANTONIO COSTA OLIVEIRA JUNIOR(OA

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 1944 não se divisa o preenchimento dos requisitos necessários à concessão da verba honorária. Sentença reformada neste ponto. Recurso ordinário conhecido e provido. Identificação PROCESSO nº 0001250-14.2016.5.07.0026 (RO) RECORRENTE: MUNICIPIO DE TARRAFAS RELATÓRIO RECORRIDO: ANTONIA FELIX DA SILVA COSTA RELATOR: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA Trata-se de rec

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FLAVIO HENRIQUE LUNA SILVA(OAB: 31252/CE) VALDENIRA ESMERINA DE OLIVEIRA LUIZ HUELITON MORAES SANTOS(OAB: 33122/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 943 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PARTE RECLAMANTE NÃO ASSISTIDA POR SINDICATO. PAGAMENTO INDEVIDO. O TRT Intimado(s)/Citado(s): - VALDENIRA ESMERINA DE OLIVEIRA da 7ª Região editou a Sú

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1466 EMENTA Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante, JOSÉ GILDO GOMES DE ANDRADE, (ID. 00Acf33) inconformado com a sentença da 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (ID. 5dff1ca) que julgou improcedentes os pedidos autorais. Alega o obreiro em sua exordial, em suma, que o empregador do reclamante não é uma pessoa física, mas sim o condomínio edilício. EM

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª 1983 PODER JUDICIÁRIO REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe JUSTIÇA DO TRABALHO provimento, mantendo-se a decisão de primeiro grau por seus próprios e jurídicos fundamentos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Francisco José Gomes da Silva (Presidente), Jefferson Quesado Júnio