CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 680 horas, devolver os autos em epígrafe, sob pena de busca e apreensão e comunicação à Ordem. Salvador, 29 de março de 2022 Francisco de Assis Souza Junior Diretor de Secretaria ADV: ORLANDO ISAAC KALIL FILHO - Processo 0010432-08.1996.8.05.0001 - Mandado de Segurança - AUTOR: M W C Transportes e Servicos Ltda - RÉU: Banco do Estado da Bahia Sa Baneb e outro - Intime

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 681 ADV: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB 16020/BA) - Processo 0026004-52.2006.8.05.0001 - Procedimento Comum AUTOR: Jorge Alves do Nascimento e outro - RÉU: Estado da Bahia - Intime-se o advogado MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO, OAB/BA 16020, para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, devolver os autos em epígrafe, sob pena de busca e apreensão e comunicação à Ordem. Sal

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 683 OAB/BA 18597, para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, devolver os autos em epígrafe, sob pena de busca e apreensão e comunicação à Ordem. Salvador, 25 de março de 2022. Francisco de Assis Souza Junior Diretor de Secretaria ADV: DAVID SANTOS DOS REIS PINHEIRO (OAB 54860/BA) - Processo 0124494-51.2002.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Antonio Luis Oliveira

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 594 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos. Salvador, 18 de julho de 2022. Francisco de Assis Souza Junior Diretor de Secretaria Autorizado ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0751473-73.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - Multas e demais San

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 682 ADV: ANA THAIS SANTOS RABELO (OAB 47326/BA) - Processo 0073558-56.2001.8.05.0001 - Indenizatoria (reparacao de danos) - AUTOR: Jurandy Gusmao Campos - RÉU: Estado da Bahia - Intima-se o advogado ANA THAIS SANTOS RABELO, OAB/BA 47326, para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, devolver os autos em epígrefe, sob pena de busca e apreensão e comunicação à Ordem. Salva

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 595 ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0777066-70.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Aloisio Pereira Silva - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 RÉU TCP - TERMINAL DE CONTEINERES DE PARANAGUA S/A EDSON FERNANDO HAUAGGE(OAB: 20423/PR) ENRICO MIGUEL NICHETTI(OAB: 25115/PR) RUBENS MORA FILHO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): 3944 RÉU TCP - TERMINAL DE CONTEINERES DE PARANAGUA S/A EDSON FERNANDO HAUAGGE(OAB: 20423/PR) ENRICO MIGUEL NICHETTI(OAB: 25115/PR) RUBENS MORA FILHO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Inti

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1158 Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO DE ASSIS SOUZA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR.No que diz respeito aos juros sobre as contribuições previdenciárias, a Súmula 45 deste TRT pacificou o entendimento EMENTA: NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE no sentido de que o fato gerador da

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas 363 null pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser PROCESSO: 0016278-62.2018.5.16.0006 dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5345 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I. RELATÓRIO INTIMAÇÃO À vista da decisão proferida, o reclamanteapresentou embargos de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c966224 declaração, alegando omissão na sentença. proferida nos autos. Tudo visto e examinado. DECISÃO EM EMBARGOS DE DECL