Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 Lima.Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira – OAB/PB 20.577.Apelado(s): Município de Soledade.Advogado(s):Yurick Willander de Azevedo Lacerda – OAB/PB 17.227. Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.181) Apelação Cível n

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s): Elias do Amaral. Advogado(s): Fábio Severiano do Nascimento – OAB/PB 10.510.Na sessão de 23.07.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leand

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 34) – Embargos de Declaração Nº 0802268-73.2018.8.15.0000. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Dentflex Indústria e Comércio LTDA. Advogado(s): João Gustavo Maniglia Cosmo (OAB/SP 252.140). Embargado(s): Maurilio Leite Rangel. Advogado(s): Rinaldo Mouzala

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo. Agravado(s): Medeiros e Silva LTDA e outros. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A. Apelado(s): Neusa Gomes Inácio. Advogado(s): Anna Rafaella Marques – OAB/PB 16.264.Na sessão de 19.11.19Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. RELATOR:

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 Comarca de Campina Grande. Apelante(s): J. Barbosa Neto e Companhia LTDA – EPP. Advogado(s): Eduardo Sérgio Sousa Medeiros (OAB/PB 9599). Apelado(s): Recovery do Brasil Consultoria S/A. Advogado(s): Rosany Araújo Parente (OAB/PB 20.993A). COTA DA SESSÃO NO DIA 15.10.2019: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO. DETERMINA-SE O ENCA

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. O Exmo. Des. José Ricardo Porto aguarda. Na sessão do dia 16.04.19-Cota: O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Na sessão de 23.04.19-Cota: O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Na sessão de 30.04.19-Cota: Adiado por indicação do autor do pedido de vista. Na sessão de

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 10 – Apelação Cível N° 0034295-37.2003.815.001 1. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Alm

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 20 Assessora. Às 09h:14min a Presidente cumprimentando a todos, declarou aberta a 14ª Sessão Ordinária da 2ª Seção Especializada Cível. A Presidente indagou aos demais integrantes da 2ª Seção a respeito da ata (13ª ATA) da sessão anterior. Sendo aprovada unanimemente. Perguntando ainda, Se há processos para indicação de adiament

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 TOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 268- Apelação Cível nº 0000758-54.2012.8.15.0231 ORIGEM: 3 VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAMANGUAPE Apelante: Paulo Pereira da Silva Advogado: Danilo Caze Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236 Apelado: Banco Volkswagem S/A Advogado: Manuela Motta Moura da Fonte OAB/ PE20.397 negou-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TE