Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1440801/7 1441210/0 1290433/0 1178127/5 1211673/7 1249243/5 1435869/1 1437582/8 1211219/9 1344656/2 1435955/8 1355164/3 1437649/5 1435958/2 1083427/3 1437483/9 1414090/9 1440181/4 1435797/4 1380446/3 1440532/8 1438896/1 1440411/5 1264811/9 1442882/5 1273371/3 1441814/9 1440099/8 1440306/7 1442430/3 1442893/2 1282511/3 1440296/0 1442795/9 1443700/8 1441321/5 1337455/8 0981380/9 1277134/1 1441473/4 1401902/0 1440574/0 1442623/3 1442709/0 1443094/6 1441

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1440801/7 1441210/0 1290433/0 1178127/5 1211673/7 1249243/5 1435869/1 1437582/8 1211219/9 1344656/2 1435955/8 1355164/3 1437649/5 1435958/2 1083427/3 1437483/9 1414090/9 1440181/4 1435797/4 1380446/3 1440532/8 1438896/1 1440411/5 1264811/9 1442882/5 1273371/3 1441814/9 1440099/8 1440306/7 1442430/3 1442893/2 1282511/3 1440296/0 1442795/9 1443700/8 1441321/5 1337455/8 0981380/9 1277134/1 1441473/4 1401902/0 1440574/0 1442623/3 1442709/0 1443094/6 1441

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente ATO DA DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, conforme competência delegada pelo art. 6º, da ResoluçãoSEINFRA nº 17/2020, publicada em 25/04/2020. ABONO PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, comredação dada pela ECF nº 41,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10788644 Alene Heloisa Cordeiro Franklin – – 2 - - 1 - 07/02/2017 A 07/02/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo publicação Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 13998588 Daniele dos Santos Caetano Oliveira – TDE – 1 - Uba - 1 0,01.06.2021,,1418/2021,MG 07.08.2021 - 02/08/2021 PRORROGAÇÂ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo Marteletto 01 07/03/19 158.I. 10907806 Vanilda Gomes da Silva 02 13/03/19 158.I. UNIDADE HGBJA: 13869219 Ana Carolina Dani Pavani 02 09/03/19 158.I. 13869219 Ana Carolina Dani Pavani 10 15/03/19 158.I. 13633425 Ana Claudia Alexandrino 05 08/03/19 158.I. 11909439 Carolina Borges Rodrigues 01 14/03/19 158.I (Contrato). 11233913 Claudia Cristina da Silva Oliveira 01 27/02/19 158.I. 14679005 Claudia Maria de Fatima Turqueti 12 17/02/19 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Masp 10833580 RONILDO MOREIRA SILVA, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 13/02/2023. Masp 14487797 RONIMAR RODRIGUES DE LIMA, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/02/2023. Masp 13242474 RONY CLESSIO MILIANO DA SILVA, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 15/02/2023. Masp 11299468 ROSEMARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo Masp 14397616, CRISTIANO MARTINEZ SANT ANNA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 19/02/2022. Masp 14408280, DIEGO JOSE DA FONSECA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 19/02/2022. Masp 14445241, EDINALDO RODRIGUES, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 19/02/2022. Masp 14396014, EVERALDO COSTA VIANA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a c