Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - MASP 1.380.067-7, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, admissão 1, lotado(a) no Presídio de Santos Dumont I, à época dos fatos. Nos termos do art. 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente publicação na pessoa do(a) processado(a) acima qualificado(a) e do(a) advogado(a) Lhetíscia Luzia L. Ferreira OAB/MG 200.211. Conforme art. 55, da Lei Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: Masp 234.875-3, Edil de Carvalho, publicado o 2º quinquênio em 27/10/1990: onde se lê a partir de 17/12/1989, leia-se a partir de 19/12/1989. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: Masp 309.415-8, Francisco Alves de Barros, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º -O artigo 4º da Portaria IMA nº 2021/2020 passa a vigorar com a seguinte redação, mantendo-se inalterados os parágrafos 1º. a 4º. A CPAR/IMA será composta por representantes das seguintes unidades do IMA: I – Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças (1); II – Diretoria Técnica (6 ou 8); Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Art. 3º - Esta Porta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 333/2022 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: W.F.S. MaSP 1.305.331-9, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Luciano Silva Marcílio; Membros: Celso Marques da Silva Júnior e Leonardo Martins Parreira. Belo Horizonte, SEJUSP, 02 de agosto de 2022. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio de Uberlândia I para o Presídio de Tupaciguara I: TRANSFERÊNCIAS: Junilio Rodrigues Santos - 191228 Wosley Germano Rodrigues - 697117 Do Complexo Penal Público Privado de Ribeirão das Neves I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental: Uberlândia Uberlândia Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Buritis I: Valdimir Souza de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLÂNDIA CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLÂNDIA CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLÂNDIA CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAÍ IVO PAULO DA SILVA CELSO ROSA DE AZEVEDO JUNIOR SILANO DOS SANTOS LAURO BORGES NETO 14507024 11955721 11951837 14451462 Parágrafo único. Cabe à chefia imediata delegada as competências previstas no Decreto nº 44.559/07 e no Decreto nº 45.851/11. Art. 2º - Esta resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Juiz de Fora DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000038107.79, cujo objeto da auditoria fiscal é o confronto entre os valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 004/2016 RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio do servidor: MaSP 1195693-5 DANILO SILVA DURAES, AGSE, I/C, tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 003/2016 publicado em 28/09/2016, conforme memo nº 416/2016/CSENSA/ADM. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/10/2016.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033308-66, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de débito/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033308-66, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de débito/