Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 14 , 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU. VITIMA: ROSANGELA PAIVA DIONISIOVITIMA: MARIA JULIANA FERREIRA DA SILVA SANTOS Despacho: Intime-se as defesas para tomarem conhecimento da decisão que manteve o decreto de prisão preventiva. 2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 117/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 NA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Sentenca julgada procedenteimpondo ao promovido a realizacao do procedimento cirurgico para a colocacao de um esfincter do urinario artificial ams 800. fixo honorarios advocaticios em r$ 1.000,00 suportados pela parte vencida. p.r.i. 00125 Processo: 0020883-05.2011.

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 16 ALAGOA NOVA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00286 Processo: 0000032-92.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO MARTINIANO JUVELINOVITIMA: CICERO ALVES DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Ju

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00218 Processo: 0003666-33.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON DE ALMEIDA MALHEIROS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Audiencia designada para o dia 06 de julho de 2018 às 11hs 00219 P

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 20 AGRA ALMEIDA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00152 Processo: 0003122-74.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSVALDO CESAR DE FIGUEIREDO PESSOA ADVOGADO: 019458PB WELLYS MARCI

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 00509 Processo: 0002139-12.2018.815.2002 - EXCECAO DA VERDADE VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. REU: MANOEL HELDER DE MOURA DANTAS ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: ‘Intime-se as partes para falarem sobre a precatoria devolvida constante as fls. 57/63. 00510 Processo: 0003256-38.2018.815

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 00541 Processo: 0017673-98.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO JOSE MARQUES ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO. REU: PETRONIO CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO. Despacho: Intime-se a defesa acerca do despacho de fls. 457,no prazo de 05 dias,sob pena de indeferimento da prova., 00542 Processo: 002394

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 REU: ROMILDO LUCENA TARGINO Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinta a execução, nostermos do art.924,III. Arquive-se. 00441 Processo: 0795493-39.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ROMILDO LUCENA TARGINO Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obriga�

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 00281 Processo: 0910982-61.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SIND DOS T NAS I V DO E PB ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa ao cartóriode protesto. 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA N

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00789 Processo: 0060620-59.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: SHEILLAZARDE DE SOUZA SALES A