Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 7 PROCESSO : 0022536-62.2013.403.6100 PROT: 10/12/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE LAJEADO - RS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0022537-47.2013.403.6100 PROT: 10/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FABIO RIBAS DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP297171 - ESTEFANIA MARQUES MATHIAS REU: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4 VARA : 21 PROCESSO : 0022538-

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0029953-69.2018.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANGELICA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: SP152215-JORGE HENRIQUE RIBEIRO GALASSO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0030174-52.2018.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ARMANDO MANOEL DAS NEVES ADVOGADO: SP251572-FERNANDA RODRIGUES NIGRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

renda, o que, repita-se, se verifica ao menos desde 1989.Sob outro viés, se a ré tinha no início o direito de excluir a dependente por esta perceber renda, ao deixar de fazê-lo por mais de duas décadas este se extinguiu pelo desuso, em atenção à segurança jurídica, aplicando-se o instituto da suppressio, na lição de Flávio Tartuce (Direito Civil, Vol. 3, Método, 2007, p. 115), a supressão, por renúncia tácita, de um direito, pelo seu não-exercício com o passar dos tempos.A rig

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020789-77.2013.403.6100 - VOLKSWAGEN DO BRASIL IND/ DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA(SP130599 - MARCELO SALLES ANNUNZIATA) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Fls. 189/190. Primeiramente, dê-se ciência à ré do depósito judicial feito pela autora, para cumprimento imediato da decisão que antecipou a tutela (fls. 183/184). Fls. 191/330. Após, dê-se ciência à autora dos documentos juntados com a contestação, para manifestação em 10 dias. Sem prejuízo, digam as partes, neste me

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 REQDO : Armando Manoel das Neves VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1055979-26.2020.8.26.0002 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : 114904/SP - Nei Calderon REQDO : Sergio Ribeiro dos Santos VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1055981-93.2020.8.26.0002 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : B.R.L. A

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0030163-23.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ETEVALDO BRAZ DA SILVA ADVOGADO: SP357464-SHEILA CRISTIANE FERNANDES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0030164-08.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CELIDALVA BATISTA DA CONCEICAO RODRIGUES ADVOGADO: SP410202-DAVID HARZER RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINE

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0030174-52.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: ARMANDO MANOEL DAS NEVES ADVOGADO(A): SP251572 - FERNANDA RODRIGUES NIGRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0030401-13.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: MARILDA D

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ARMANDO MANOEL DAS NEVES ADVOGADO: SP251572-FERNANDA RODRIGUES NIGRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 12/09/2018 09:30 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e qu

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1345 - 4º ANDAR - B VISTA - SAO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0036781-91.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALCIDES ROBERTO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: SP212583A-ROSE MARY GRAHL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0036782-76.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP104134

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1345 - 4º ANDAR - B VISTA - SAO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0036781-91.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALCIDES ROBERTO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: SP212583A-ROSE MARY GRAHL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0036782-76.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP104134