Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 846 do CTN. Processo Nº ROT-0024441-97.2018.5.24.0106 Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO JEFERSON ANTONIO BAQUETI(OAB: 9436/MS) ADVOGADO José Luiz Richetti(OAB: 5648-B/MS) RECORRIDO DANIELA DUARTE BEZERRA LOPES RIBEIRO ADVOGADO ETNARA ROMERO FERNANDES(OAB: 21069/MS) ADVOGADO ARMANDO FERREIRA LIMA(OAB: 7

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 ACÓRDÃO Participaram deste julgamento: Desembargador João de Deus Gomes de Souza; Desembargador Francisco das C. Lima Filho (Presidente da 2ª Turma); e Desembargador João Marcelo Balsanelli. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. 1228 Processo Nº ROT-0024441-97.2018.5.24.0106 Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICU

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 ADVOGADO POSTO ISSO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Participaram deste julgamento: RECORRIDO ADVOGADO Desembargador Francisco das C. Lima Filho (Presidente da 2ª ADVOGADO Turma); e Desembargador João Marcelo Balsanelli; RECORRIDO Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva. ADVOGADO Presente o representante do Ministério Público do

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 841 nos termos do voto do Desembargador João de Deus Gomes de Partes: Souza (relator). RECORRENTE: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E Campo Grande, MS, 17 de novembro de 2021. PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO : José Luiz Richetti RECORRIDO : MARIA DALVA DUARTE SANTOS LOPES ADVOGADO : Armando Ferreira Lima JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA RECORRIDO : DANIELA DUARTE BEZERRA LOPES

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 1184 ADVOGADO ETNARA ROMERO FERNANDES(OAB: 21069/MS) MARIA DALVA DUARTE SANTOS LOPES ARMANDO FERREIRA LIMA(OAB: 7852/MS) ETNARA ROMERO FERNANDES(OAB: 21069/MS) liquidação no prazo de 30 dias. 2. Após, voltem conclusos. RÉU FATIMA DO SUL/MS, 04 de fevereiro de 2021. ADVOGADO ADVOGADO LEONARDO ELY Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DALVA DUARTE

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 686 apresentou as guias próprias para pagamento do FGTS e custas, bem como depositou em conta judicial o valor do débito principal. LEONARDO ELY Assim, determina-se a liberação dos valores a quem de direito. Juiz do Trabalho Titular II - Tudo cumprido remeta-se os autos ao arquivo. III - Intimem-se. FATIMA DO SUL/MS, 28 de janeiro de 2021. LEONARDO ELY Juiz do Trabal

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 1223 Bawden de Castro Silva. ACORDAM os Desembargadores Federais do Trabalho da Egrégia PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima JUSTIÇA DO Quarta Região, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e do reclamante; e, no mérito, acolher parcialmente o recurso da reclamada para sanar PROC

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 RECORRIDO DANIELA DUARTE BEZERRA LOPES RIBEIRO ETNARA ROMERO FERNANDES(OAB: 21069/MS) ARMANDO FERREIRA LIMA(OAB: 7852/MS) DEBORA DUARTE BEZERRA LOPES ARMANDO FERREIRA LIMA(OAB: 7852/MS) ETNARA ROMERO FERNANDES(OAB: 21069/MS) GISLENE DUARTE BEZERRA LOPES ARMANDO FERREIRA LIMA(OAB: 7852/MS) ETNARA ROMERO FERNANDES(OAB: 21069/MS) MARIA DALVA DUARTE SANTOS LOPES ETNARA ROMERO FER

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 1185 De ordem do MM. Juiz desta Vara do Trabalho, fica a devedora intimada a realizar o pagamento do débito no importe de PODER JUDICIÁRIO R$13.148,78 atualizado até 28.02.2021, referente ao valor apurado JUSTIÇA DO TRABALHO em liquidação de sentença, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. Fátima do Sul, MS, 04 de fevereiro de 2021. INTIMAÇÃO De ordem do M

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO JEFERSON ANTONIO BAQUETI(OAB: 9436/MS) José Luiz Richetti(OAB: 5648-B/MS) DANIELA DUARTE BEZERRA LOPES RIBEIRO ETNARA ROMERO FERNANDES(OAB: 21069/MS) ARMANDO FERREIRA LIMA(OAB: 7852/MS) DEBORA DUARTE BEZERRA LOPES ARMANDO FERREIRA LIMA(OAB: 7852/MS) ETNARA ROMERO FERNANDES(OAB: 21069/MS) GISLENE DUARTE BEZERRA LOPES ARMANDO FERREIRA LIMA(OAB: 7852/MS) ETNARA ROMER