Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 297 matéria suscitada no recurso não se exaure na Constituição, ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas exigindo que se interprete o conteúdo da legislação do Tribunal Superior do Trabalho). infraconstitucional. Por isso, ainda que se considerasse a Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, possibilidade de ter havido viola�

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7904 ADVOGADO EWERTON MAURICIO ABREU SANTOS(OAB: 87485/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CERRO VERDE FLORESTAL LTDA Intimado(s)/Citado(s): - RS FLORESTAL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimada para impugnar os cálculos de liquidação, no prazo de oito dias, conforme despacho de ID b704f28. Fica V. Sa. intimada

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região exclusivamente, sob o ângulo de possível ofensa à Constituição da 298 RECORRIDO ADVOGADO VENINA APARECIDA GUIMARAES ANDRE MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 112645/MG) ARLEY LEAL DA SILVA VALERIA ADRIANA ALCANTARA E NEPOMUCENO(OAB: 165953/MG) LEONARDO OLIVEIRA DOS ANJOS República, conforme previsão expressa no §2º do art. 896 da CLT. Analisados os fundamentos do acórdão, cons

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - ARLEY LEAL DA SILVA - VENINA APARECIDA GUIMARAES 296 Convocado João Pedro Silvestrin, DEJT 26/06/2020; ARR-21319.2016.5.23.0086, 6ª Turma, Relator Ministro Aloysio Correa da Veiga, DEJT 14/02/2020; RR-1034-19.2011.5.03.0033, 7ª Turma, Relator Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes, DEJT 26/06/2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO e AIRR-1001111-12.2017.5.02.0491, 8ª Turma

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8086 prazo, apresentar os cálculos que entender corretos, com memória e resumo, incluindo-se os encargos previdenciários, fiscais e PODER JUDICIÁRIO demais despesas processuais, em conformidade com o artigo 106 JUSTIÇA DO do Provimento Geral Consolidado da Corregedoria Regional do TRT da 3a RG, sob pena de homologação dos cálculos apresentados pela parte reclamante. Int

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MONTES CLAROS/MG, 30 de abril de 2020. 9199 Fica preservada, ainda, a possibilidade de as partes requererem a qualquer tempo, em conjunto, a realização de audiência conciliatória ENEIDA DA CRUZ SOUZA (art. 190 do CPC), por meio de videoconferência, sem prejuízo dos prazos estipulados neste despacho. Ficam as partes intimadas, desde logo, acerca de todo o conteúdo Pro

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região NEURISVAN ALVES LACERDA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 8510 n°0132.042.04848747-7 (ID;5520830). A parte reclamada requer a aplicação do artigo 916 do CPC para que o pagamento seja efetuado em 06 parcelas mensais e Processo Nº ATOrd-0010217-51.2020.5.03.0145 AUTOR ARLEY LEAL DA SILVA ADVOGADO VALERIA ADRIANA ALCANTARA E NEPOMUCENO(OAB: 165953/MG) RÉU VENINA APARECIDA G

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim VICTORIA FERREIRA DE PAULA MARCOLINO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR) AIDA MARLEY DE FREITAS SOARES - ME GILSON JUNIO ARAUJO LOBO DO CARMO(OAB: 121930/MG) Intimado(s)/Citado(s): - AIDA MARLEY DE FREITAS SOARES - ME - VICTORIA FERREIRA DE PAULA MARCOLINO P

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 7443 Súmula 368 do TST e OJ 363 da SDI-1 do TST. termos da fundamentação, no prazo de dez dias, a contar do A parte reclamada providenciará o recolhimento das contribuições trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$100,00, até o previdenciárias devidas no período contratual reconhecido, sem limite de R$2.000,00, além de indenizar o prejuízo que der c

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 7878 pesquisa de imóveis, através do CRI de ID 47baf1e. Dê-se ciência ao reclamante. Inclua-se o nome da reclamada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT e proceda a sua inclusão no cadastro de inadimplentes por meio do SERASAJUD, observando-se o valor do débito: R$ 22.133,64. Processo Nº ATOrd-0010217-51.2020.5.03.0145 AUTOR ARLEY LEAL DA SILVA ADVOGADO