Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 reclamado nas obrigações de pagar/fazer deferidas na 2480 Juiz do Trabalho Substituto fundamentação supra que a este decisum integra, acrescida de juros e correção monetária. As parcelas deferidas nos termos desta motivação têm a natureza definida pela legislação que indica a base de incidência das contribuições sociais — vide a lei 8212/91 e o Dec. 3048/99.

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 RECLAMADO RPLAN ENGENHARIA E SERVICOS DE PLANEJAMNETO E INFORMATICA LTDA BIANCA RAQUEL MORAES VALENTE(OAB: 30030/BA) RUBENS DOS SANTOS NETO BIANCA RAQUEL MORAES VALENTE(OAB: 30030/BA) ARLETE SILVA SANTOS BIANCA RAQUEL MORAES VALENTE(OAB: 30030/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RUBENS DOS SANTOS NETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROC

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1380 - FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2b7586 proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d82090c Vistos etc., Aguarde-se a normalização das atividades forenses, na tarefa de Cum

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000889-45.2021.5.05.0133 RECLAMANTE JOSE SILVA SOARES ADVOGADO MAURO SCHEER LUIS(OAB: 211264/SP) RECLAMADO TORRES EOLICAS DO BRASIL LTDA ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) PERITO RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA MAIA PERITO MARIA ANGELA DE ARAUJO JAQUEIRA SOUZA 1534 em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 539 o recolhimento das custas processuais, sob pena de execução. Fica V.Sa. notificada para sacar o alvará de ID 1685bb4, de SALVADOR/BA, 27 de abril de 2021. 23/12/2021, a fim de possibilitar o cumprimento do despacho de ID FRANKLIN CHRISTIAN GAMA RODRIGUES ec9f53e. Juiz(a) do Trabalho Titular SALVADOR/BA, 27 de abril de 2021. HENRIQUE DA SILVA ANCELMO Servidor Noti

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Tomar ciência que foi liberado crédito de Ferrovia Centro-Atlantica S.A, através de transferência bancária para Ferrovia CentroAtlantica S.A, titular da conta informada nos autos. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito, po

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 429 através da numeração do PIS do trabalhador no portal de julgamento. transparência e no presente caso a consulta informou que o SALVADOR/BA, 11 de junho de 2021. reclamante percebeu cinco parcelas de R$1.565,00 de junho de 2020 a outubro de 2020. ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM Juiz(a) do Trabalho Titular Assim, para evitar decisão surpresa esse juízo reabre a instruçã

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 339 Fica V.Sa. notificada para: ciência do resultado à consulta efetuada NETO comfulcro nas disposições pertinentes, que assim autorizam ao INFOJUD. (arts. 50 e 1032 do CC/2002, art. 10, doDec. nº 3.708/19, c/, arts. SALVADOR/BA, 10 de novembro de 2020. 790, inciso II, e 795, caput, ambos do CPC, e art. 28 da Lei nº 8.078/90) PATRICIA SILVA MIRANDA SALVADOR/BA, 1

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga N. 0716093-14.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PAULO GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF38933 - SERGIO FERREIRA DE ARAUJO, DF39338 - EUSTAQUIO JORGE DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número d

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1293 termos do art.2º da IN 41/2018 c/c arts.1º a 6º da Recomendação n. 03/2018 da GCGJT. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 22 de agosto de 2022. JUSTIÇA DO LOUISE FERNANDA FERREIRA LIMA Servidor PROCESSO: 0001061-75.2016.5.05.0031 Processo Nº ATOrd-0000328-46.2015.5.05.0031 RECLAMANTE ADEMIR DE SOUZA ADVOGADO AUGUSTO PAULO MORAES TUPINAMBA(OAB: 37237/BA) ADVOGADO ANA PA