Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): Advogado - Débora Costa Bonfim - Joaquim Raimundo da Costa - Raimundo Nonato da Silva Filho - Star Megga Terceirização Ltda. ME Para o(s) Advogado(s) NILDA DA SILVA MORGADO REIS(OAB: 161795-SP/D) Débora Costa Bonfim X Star Megga Terceirização Ltda. ME + 2 Notificação: Quanto ao despacho proferido: DESPACHO DISPONÍVEL EM: www.trtsp.jus.br Processo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 1 / Página 575 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8020849-07.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JAILDA ROMA DOS SANTOS Advogado(s): PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (OAB:BA61840-A), MARCOS LUIZ

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANDERSON NUNES CARDOSO(OAB: 208194-D/SP) Eletropaulo Metropolitana Eletr.de Sao Paulo S.A. HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO(OAB: 157407-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Conecta Empreendimentos Ltda. - Eletropaulo Metropolitana Eletr.de Sao Paulo S.A. - Rodrigo de Carvalho Para o(s) Advogado(s) LEANDRO MELONI(OAB: 030746-SP/D) HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO(OAB:

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A alegação de que as certidões de antecedentes criminais completas só são fornecidas em virtude de determinação judicial não é suficiente para justificar as alegações do impetrante, visto que o Ministério Público Federal tem garantido a prerrogativa de requisitar documentos, sem a necessidade de intervenção da autoridade coatora. Ademais, verifico que houve determinação para citação de Arivaldo Alves dos Santos na decisão que recebeu a denúncia (Id n. 8061608). Ante o expost

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A alegação de que as certidões de antecedentes criminais completas só são fornecidas em virtude de determinação judicial não é suficiente para justificar as alegações do impetrante, visto que o Ministério Público Federal tem garantido a prerrogativa de requisitar documentos, sem a necessidade de intervenção da autoridade coatora. Ademais, verifico que houve determinação para citação de Arivaldo Alves dos Santos na decisão que recebeu a denúncia (Id n. 8061608). Ante o expost

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A alegação de que as certidões de antecedentes criminais completas só são fornecidas em virtude de determinação judicial não é suficiente para justificar as alegações do impetrante, visto que o Ministério Público Federal tem garantido a prerrogativa de requisitar documentos, sem a necessidade de intervenção da autoridade coatora. Ademais, verifico que houve determinação para citação de Arivaldo Alves dos Santos na decisão que recebeu a denúncia (Id n. 8061608). Ante o expost

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 146 Considerando o princípio da instrumentalidade das formas, que simplifica a prática de atos processuais, atribuo à presente decisão/despacho força de mandado/ofício/carta precatória, dispensando a prática do ato pela serventia. Salvador,BA. 4 de agosto de 2022 Adriana Helena de Andrade Carvalho Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15061 Portanto, com fulcro no artigo 791-A da CLT, condeno a parte termos da fundamentação supra que fica integrando este reclamante no pagamento de honorários advocatícios dispositivo. sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor atualizado dos Concedido o benefício da justiça gratuita ao reclamante. pedidos julgados improcedentes e a reclamada a pagar em favo

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Réu Advogado Complexo Moveis LTDA VOLUSIA APARECIDA SALES(OAB: 59504-D/SP) Mauro Garcia Leandro Gilberto Saldanha Réu Réu Advogado WALTER BRAGA DOS SANTOS(OAB: 174476-D/SP) Dbm Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda. Petroleo Brasileiro S/A MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902-D/SP) Réu Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Complexo Moveis LTDA - Leandro Gilberto

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 475 Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/ofício ao presente pronunciamento judicial, incluindo a possibilidade da Secretaria realizar as notificações e intimações por meio eletrônico, notadamente na hipótese dos processos submetidos ao Juízo 100% digital, conforme os termos do ato conjunto n.07/2022. Publique-s