Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 160 – 56 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §3º O requerimento de habilitação deverá especificar a categoria de representação a qual a entidade ou CMAS se candidata, sendo vedado concorrer em mais de uma vaga no CEAS. Art.12. Toda a documentação necessária à habilitação deverá ser encaminhada ao CEAS e dirigida à comissão do processo eleitoral. Parágrafo único. A documentação poderá ser enviada via e-mail: ceasmg@yahoo.com.br, ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diário Oficial de Minas Gerais , a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 012/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob pena de revelia. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018. Denise Rieira Toledo Nora- MASP 1051308-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §3º O requerimento de habilitação deverá especificar a categoria de representação a qual a entidade ou CMAS se candidata, sendo vedado concorrer em mais de uma vaga no CEAS. Art.12. Toda a documentação necessária à habilitação deverá ser encaminhada ao CEAS e dirigida à comissão do processo eleitoral. Parágrafo único. A documentação poderá ser enviada via e-mail: ceasmg@yahoo.com.br, ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do Conselho Permanente da Medalha, nos termos do Decreto nº 45.649, de 18 de julho de 2011, resolve conceder as Medalha dos Gerais às seguintes personalidades: Grande Colar Vittorio Medioli, Prefeito de Betim Matias Cardoso Fábio Augusto Ramalho Santos, 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 237/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do IX Curso de Operador de Aeronave Remotamente Pilotada – RPA A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 237/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do IX Curso de Operador de Aeronave Remotamente Pilotada – RPA A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente ATOS DO SENHOR DIRETOR A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019: CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIAnos termosdo artigo 36, §20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.256.708-7, Adriel Vinicius Pinheiro Marra, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 18/11/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses. MASP.1.256.853-1, Wesley Garcia Dutra, 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 01/03/2020. MASP.1.257.332-5, Leonardo de Oliveira Macedo, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 02/03/2020, restando-lhe um saldo de 01 mês. MASP.1.257.611-2, Juliana Lavarine Calazans Borges, 01